O governo do Estado lançou uma nova política para o enfrentamento à Aids. Com o objetivo de estancar o surgimento de novos casos da doença, a Secretaria Estadual da Saúde anunciou a destinação, neste ano, de R$ 15 milhões (confira tabela abaixo) para os 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença no Estado. Fazem parte da lista Santa Maria, Santiago, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santa do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Marau, entre outros municípios. A partir desta ação, o Rio Grande do Sul se torna o primeiro estado do Brasil a investir recursos próprios no setor. “O Estado, dessa forma, complementa e reforça o trabalho desempenhado pelo Ministério da Saúde.Contamos também com engajamento forte dos municípios na execução das ações”, afirmou o deputado estadual, Valdeci Oliveira (PT).
Os valores do incentivo criado foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a dois reais por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas, a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro (quando encerra-se o prazo para a adesão dos municípios a Linha de Cuidado proposta pela SES).
Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento que recebido por parte do Ministério da Saúde, hoje em R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.
Além dos recursos próprios, a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, explica que o Estado vai disponibilizar outro recurso, na ordem de R$ 5,7 milhões, para projetos em parceria com entidades da sociedade civil. Meta é apoiar 51 ações de enfrentamento à doença. “Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento desta questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade”, disse.
Cruz Alta, Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana também estão entre as cidades contempladas com recursos para prevenção e tratamento da Aids.
Números da AIDS- O Rio Grande do Sul, há mais de 10 anos, é estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada 100 mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente 100 novos casos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes. (texto: Assessoria Secretaria Estadual da Saúde e Tiago Machado -MTE 9415)
