A queda nos índices vacinais no Rio Grande do Sul estará no centro de um debate a ser realizado em audiência pública pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA). A proposta, protocolada junto à CSMA pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), membro do colegiado, foi aprovada na reunião ordinária da Comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 19, e reunirá gestores públicos, autoridades sanitárias, entidades médicas, Conselhos Regionais, entre outras entidades ligadas ao tema. O encontro, cuja data será confirmada nos próximos dias, se dará em ambiente virtual e poderá ser acompanhado pelo canal da Comissão na plataforma youtube (www.youtube.com/tvalrs).
“É uma discussão urgente e que precisa ser feita, pois vem ao encontro dos números preocupantes que vem sendo apresentados desde 2016 e que registram queda significativa na cobertura vacinal da população em todas as áreas. A imunização de algumas moléstias tiveram redução de até 50%. É um índice muito alto e cujo reflexo se dá no aumento de doenças que estão intimamente relacionadas com essa queda “, avalia o parlamentar.
Busca por respostas e ações
Para Valdeci, a audiência pública buscará ouvir os diversos atores responsáveis pelos processos de vacinação para saber quais os problemas, logísticas envolvidas, motivo das pessoas não procurarem os postos de saúde e se campanhas de informação estão sendo realizadas, entre outros aspectos. “Os levantamentos apontam que parte da população está deixando de buscar a imunização adequada e necessária, o que tem feito ressurgir doenças até então consideradas extintas. Precisamos de respostas e ações”, afirma o deputado. “A ciência é clara quando aponta que vacina é fundamental. Temos que mobilizar a sociedade e cobrar dos gestores públicos esse compromisso que não é para um pequeno segmento, mas uma questão de saúde pública”, avalia.
A queda nos números de vacinas aplicadas no RS para diferentes moléstias acompanha o decréscimo registrado nacionalmente, que desde 2018 não atinge nenhuma das metas propostas. No caso do sarampo, por exemplo, então erradicado, o país perdeu a certificação da Sociedade Pan-americana de Saúde diante dos mais de 18 mil casos apresentados. “Aqui no estado, entre janeiro de 2019 e junho de 2020, foram confirmados 138 casos da doença, 80% delas em não vacinadas ou com falhas na cobertura. O mesmo ocorre com o HPV, presente em quase 100% dos casos de câncer de colo do útero, e com a febre amarela. Mas, infelizmente, a lista é maior ainda”, alerta Valdeci.
Convidados
Serão encaminhados convites para a participação de representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Divisão de Vigilância Epidemiológica da SES, Sociedade Riograndense de Infectologia, Sociedade de Pediatria do RS, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, dos Conselhos Estadual de Saúde e Regionais de Farmácia, de Psicologia, de Medicina, de Enfermagem, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Saúde, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e universidades.
Insumos de má qualidade e quantidade inferior
Por solicitação de Valdeci, a CSMA também ouviu a vereadora de Porto Alegre Reginete Bispo (PT) que, juntamente com a representante dos Movimento de Mulheres com Deficiência, Ewelin Canizares, relatou as dificuldades no fornecimento de sondas e fraldas descartáveis para uso domiciliar a idosos, crianças, cadeirantes, acamados e outras com algum tipo de deficiência. Segundo Bispo e Canizares, os problemas enfrentados em todo o estado por esta parcela da população vai da quantidade insuficiente de materiais fornecidos pelas prefeituras à qualidade destes. De acordo com ambas, devido a essas deficiências, os usuários têm aumentando o risco de contrair infecções e a possibilidade de comprometimento ainda maior do sistema imunológico, deixando-os mais suscetíveis às doenças e complicações decorrentes.
Na prática, o atual processo de distribuição realizado pela SES não contempla a necessidade das pessoas que precisam desses produtos para suas necessidades fisiológicas e higiênicas. “A péssima qualidade do material das fraldas – que vem com furos e falta de gel para a absorção de líquidos -, por exemplo, tem exigido a devolução por parte dos usuários, além de que são insuficientes. Já a falta de sondas tem resultado na orientação para que estes as higienizem e as reutilizem. Não é o procedimento correto e as pessoas estão se infectando e se contaminando por conta disso”, afirmou Canizares, para quem a situação é vexatória e indigna.
As reivindicações para alteração na resolução da SES que regulamenta a compra e distribuição dos materiais foram acolhidas pela CSMA e serão encaminhadas à SES para providências.