A Frente Parlamentar da Enfermagem vai intensificar a mobilização pela votação, em maio, no Congresso Nacional, do projeto de lei 2295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais de trabalho para os profissionais do setor. Há 14 anos tramitando no Congresso, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal, mas aguarda apreciação dos deputados federais. Em reunião na Assembleia Legislativa, nesta quinta (10), a Frente, coordenada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira e integrada pelas diversas entidades que representam a categoria, definiu que uma comitiva gaúcha estará em Brasília nos dias 6 e 7 de maio. O objetivo é reivindicar a votação da matéria na sessão do dia 7, já que existe a indicação do presidente da Câmara, Henrique Alves, de que a matéria irá para a pauta nesta data. “Vamos contatar todas as bancadas da Assembleia Legislativa para que enviem representantes a Brasília na data. Os deputados estaduais tem de exercer pressão política sobre os líderes dos seus respectivos partidos no Congresso”, afirmou Valdeci.
De acordo com a representante do Fórum Nacional das 30 horas, Cláudia Santos, que participou de reuniões de negociação com o Ministério da Saúde na semana passada, na capital federal, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assumiu compromisso de mediar a aprovação da jornada de 30 horas junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Bancada gaúcha – A reunião da Frente desta quinta contou com a participação do novo coordenador da bancada de deputados federais gaúchos, Ronaldo Zulke (PT). O parlamentar confirmou apoio à aprovação do PL 2295 e também o aval do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. Ele enfatizou, no entanto, a necessidade da mobilização pela proposta aumentar. “Há uma frente aberta de negociação com o governo. Agarrem isso com as duas mãos. Mas é preciso dialogar e pressionar o Executivo ao mesmo tempo, porque as demandas são inúmeras e leva quem tiver maior poder de articulação”, aconselhou.
Zulke também se colocou à disposição para pautar o tema das 30 horas em uma das próximas reuniões da bancada federal gaúcha. “As entidades nacionais da enfermagem devem cobrar as lideranças das bancadas federais”, defendeu.
Também participaram do encontro da Frente da Enfermagem, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), da Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas, entre outras entidades. O vereador de Cruz Alta, Zé Roberto Pieniz , também marcou presença na atividade.
Texto e fotos: Tiago Dias