Após o aval da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, será instalada oficialmente, nesta quarta (13), às 13 horas, em Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica. A iniciativa foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) a pedido do Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica, de Santa Maria, e do vereador santa-mariense Valdir Oliveira (PT). A criação da Frente foi um dos encaminhamentos da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia realizada no dia 27 de outubro, em Santa Maria. “A violência obstétrica é mais comum do que se imagina e comporta todo tipo de violência cometida contra a gestante e sua família em serviços de saúde durante o pré-natal, parto, pós-parto ou abortamento”, afirmou Valdeci.
Conforme o deputado, a partir da instalação da Frente, será criado um cronograma de atividades. E uma das primeiras ações previstas será apresentar um projeto de lei que estabeleça medidas de proteção e de informação às gestantes parturientes no Rio Grande do Sul. “Conforme levantamentos e estudos realizados, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante a gestação. E o que se observa, a partir dos relatos das famílias que vivenciaram casos de violência obstétrica, é que as gestantes e parturientes não possuem mecanismos para prevenir e até para denunciar abusos. Isso tem que mudar”, alertou.
EXEMPLOS DE VIOLÊNCIA – De acordo com os técnicos da área da saúde, são inúmeros os exemplos de violência obstétrica cometidos contra gestantes parturientes. Entre esses exemplos, estão a falta de informações claras sobre o estado de saúde da mulher, a realização de procedimentos sem explicação prévia, o não oferecimento de opções para alívio da dor, o impedimento da presença de acompanhantes e, até mesmo, a realização de broncas ou xingamentos durante o trabalho de parto.
ATO – A instalação da Frente Parlamentar ocorrerá na sala da presidência da Assembleia Legislativa, às 13 horas. (texto: Tiago Machado – foto: Jaiana Garcia)