Diante do que as autoridades sanitárias e de saúde público estão apontando como uma segunda onda de contaminação da população pela covid-19, que já vem registrando um aumento de internações em UTIs e crescimento paulatino do número de óbitos, o deputado Valdeci Oliveira aprovou, na manhã desta quarta-feira (18), a realização de audiência pública para tratar da desativação dos leitos hospitalares de UTI para tratamento dos pacientes com coronavírus. A aprovação do requerimento do deputado se deu de forma unânime pelos parlamentares durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. A audiência, com data a ser confirmada nos próximos dias, também irá tratar da necessidade de leitos de unidade de tratamento intensivo para outras comorbidades. “É um tema urgente. Precisamos continuar a disponibilizar esses leitos diante do quadro que vem se apresentando. Os últimos dados nos mostram, inclusive, que não são somente os mais os idosos, mas também os jovens que estão ficando seriamente doentes, pois estes, por inicialmente não estarem nos grupos de risco, relaxaram as medidas de distanciamento, foram em peso às praias, às baladas”, manifestou Valdeci.
A posição do parlamentar se baseia também no levantamento feito pela Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE), que aponta que 60% das habilitações feitas e custeadas pelo Ministério neste quesito já foram extintas. “Não podemos permitir esse recuo, ainda mais neste momento em que a maioria das regiões gaúchas, assim como os estados brasileiros, registra um aumento das contaminações. O mesmo está acontecendo em grande parte dos países, e o Brasil não é uma ilha. É preciso, de uma vez por todas, que as autoridades governamentais entendam que esse vírus, como diz o gaúcho, se espraia de forma rápida e acelerada, é como fogo em macega”, comparou o deputado..
Ao usar Santa Maria e região como exemplo de que a pandemia está longe de ser controlada de forma efetiva, Valdeci citou a cidade de Rosário do Sul, que em setembro registrava apenas 20 casos, e, 30 dias depois, esse número era 10 vezes maior. Hoje, o município da Fronteira Oeste já registra 235 pessoas em isolamento por conta da doença. “Faremos essa audiência pública o mais rápido possível, pois a vida precisa continuar sendo colocada em primeiro lugar. E é necessário que a população entenda que, na falta de uma vacina, o uso de máscaras, evitar aglomerações e higienização das mãos com álcool em gel continuam sendo os únicos medicamentos disponíveis para evitarmos o contágio pelo vírus”, apelou Valdeci.
Para o parlamentar, a redução dos leitos para tratamento da covid – e também de outras comorbidades -, aliado ao subfinanciamento do SUS pelo governo federal, continuará cobrando seu preço em vidas. “Estudos sérios nos mostram que a necessidade é a disponibilização de 4 leitos hospitalares por 1000 habitantes para se alcançar um mínimo que cubra a totalidade da população. No SUS, hoje, existem apenas 1,4 leitos por 1.000 habitantes, porém apenas 0,7 são realmente efetivos e utilizados, muito distante do necessário”.
Teste do pezinho
Outra audiência pública aprovada por Valdeci durante a reunião da CSMA foi tratar da implementação da Lei nº 15.470, de sua autoria e sancionada em março passado, que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal ampliada, mais conhecido como teste do pezinho, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul. Com a lei, a triagem aumenta de seis para mais de 30 as moléstias a serem detectadas. Esse modelo já é utilizado no Distrito Federal, desde 2012. Lá, foi observada uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos.
Convidados
Para ambas as audiências serão convidados a participar representantes do governo do Estado, do Ministério da Saúde, Conselhos Municipais, Estadual e Nacional de Saúde, das Secretarias Municipais de Saúde, federações dos Hospitais Filantrópicos, dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde, das Associações de Municípios do RS, Sociedade Rio-grandense de Infectologia, União dos Vereadores do RS, Sindisaúde, Conselhos Regionais de Enfermagem, de Farmácia, de Medicina, de Psicologia, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, além dos sindicatos dos Enfermeiros, dos Médicos e Central Única dos Trabalhadores.
Foto: Neusa Jerusalém/Sec.Saúde RS – registro da instalação de leitos feita em março/2020.