As sete emendas protocolados pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) junto ao Orçamento do Estado de 2016 foram cadastradas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Com isso, os requerimentos (ver íntegra abaixo) estão aptos para serem analisados pelo relator do Orçamento, deputado Marlon Santos (PDT). Entre outras finalidades, as emendas de Valdeci – que representam R$ 7,2 milhões – destinam recursos para a duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o asfaltamento da ERS-516 (acesso a São Martinho da Serra), o incentivo à economia solidária, a compra de equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria e o Santa Maria Tecnoparque. “As emendas só são analisadas se forem devidamente protocoladas no prazo legal, na Comissão de Finanças. Agora, vou aguardar que o relator do Orçamento seja sensível aos pleitos apresentados e mantenha as propostas que elaborei no texto do projeto de lei. Apresentamos valores e ações que não fogem da realidade do Rio Grande do Sul”, explicou Valdeci.
Cronograma – O relator do Orçamento 2016, deputado Marlon Santos (PDT), tem prazo até o final da primeira quinzena deste mês para apresentar o parecer sobre as proposições. Ao todo, foram apresentadas 654 emendas individuais ao Orçamento, sendo que a maioria delas (633) é de autoria de deputados estaduais.
Confira as emendas de Valdeci:
Emenda nº 80 – destina R$ 2 milhões para compra de equipamentos do Hospital Regional
Emenda 281 (*) – destina R$ 1 milhão para implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Emenda 428 – destina R$ 1 milhão para o asfaltamento da ERS-516 (ligação entre Santa Maria e São Martinho da Serra)
Emenda 429 – destina R$ 1 milhão para o Santa Maria Tecnoparque
Emenda 430 – destina R$ 1 milhão para duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi)
Emenda 431 – destina R$ 1 milhão ao fomento da Economia Solidária
Emenda 432 – destina R$ 250 mil para o Programa Estadual de Policiamento Comunitário
(*) A emenda 281 foi assinada em conjunto pelos deputados Valdeci e Luiz Fernando Mainardi.