Em nome do Parlamento gaúcho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, juntamente com outros dirigentes de Poderes do estado e entidades da sociedade civil, assinou, nesta quinta-feira (17), um acordo de cooperação interinstitucional cujo objetivo é a realização de busca ativa escolar e de recuperação de aprendizagem no contexto da pandemia da Covid-19.
Além do Legislativo estadual, participam do acordo o governo do RS, Ministério Publico (MPE), Tribunal de Contas, as secretarias estaduais da Educação, da Saúde e da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
A iniciativa da medida foi elaborada pelo MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. “A Assembleia tem todo interesse e compromisso com ações que venham a defender e garantir os direitos das nossas crianças. E como a pandemia interferiu forte e negativamente na relação e na convivência delas com a escola, é nosso dever, enquanto Poder político, contribuir para reduzir os danos causados. Essa é uma das sequelas deixadas pela pandemia que devemos nos debruçar e buscar dar as respostas necessárias. E isso é urgente, principalmente no que diz respeito à participação e retorno às atividades pedagógicas e com segurança”, avaliou Valdeci.
A partir da criação de um Comitê Gestor serão discutidas e elaboradas propostas de planejamento para operacionalização das ações. Também são signatários da proposta a Federação dos municípios do RS (Famurs), o Instituto Rui Barbosa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação e dos Conselhos Tutelares.