Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta terça (2), o projeto de lei que prevê reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro da Saúde do Rio Grande do Sul. A proposta prevê aumento salarial de 17% para os servidores de nível superior e 14% para os de nível médio e de nível fundamental do Quadro Especial. O projeto também institui uma Gratificação de Estímulo à Capacitação (GECAP) de R$ 475,00 para servidores que com curso de pós-graduação concluído e de R$ 790,00 para trabalhadores com mestrado. Os cursos têm de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os servidores de nível médio que comprovarem conclusão de curso de graduação terão acréscimo de 5% no vencimento básico, através da concessão de uma Gratificação de Apoio à Capacitação (GAC).
Ainda consta no projeto a concessão de uma parcela autônoma para os técnicos e assistentes em saúde e para os cargos de nível fundamental do Quadro Especial, em extinção, da Secretaria Estadual de Saúde. A parcela autônoma varia de R$ 192,10 a R$ 345,00. “Este é o segundo reajuste concedido pelo governo Tarso para a área da saúde, já que no ano passado havíamos aprovado 12% para o nível médio e 9% para o nível superior. São mais de 900 servidores beneficiados e valorizados”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira (PT), que é líder do governo na Assembleia Legislativa.