Por Valdeci Oliveira –
A notícia de que somente 695 mães solo que vivem abaixo da linha da pobreza no RS receberam o auxílio emergencial gaúcho chocou, revoltou e indignou muita gente que tem um mínimo de preocupação coletiva.
Esse escandaloso dado, que reflete a falta de empatia, solidariedade e incompetência do governo Eduardo Leite, veio à tona na última segunda-feira, durante a audiência pública realizada na Comissão de Economia do Parlamento gaúcho.
Pelo que vínhamos acompanhando desde que o projeto fora aprovado em abril, sabíamos que esse importante instrumento de proteção social não vinha cumprindo com seu objetivo, que era ajudar, mesmo que minimamente, mulheres com filhos e em alto grau de vulnerabilidade social, além de alguns segmentos econômicos.
Apesar dos indícios, não tínhamos como provar, uma vez que o governo vinha sonegando os dados sobre o pagamento dos benefícios. Desde o dia 12 de maio, ou seja, há mais de 100 dias, eu aguardo uma resposta ao pedido de informações que encaminhei ao senhor governador a respeito do auxílio gaúcho.
Apesar das reiteradas solicitações, o pedido continua sendo solenemente ignorado pelo governo. Um desrespeito não só com este parlamentar e com o Parlamento, mas, especialmente, com aquelas mães que, sem ter como alimentar seus filhos, esperam ansiosas por um auxílio concreto e efetivo.
O que ficamos sabendo agora, por força dessa oportuna audiência pública promovida a pedido de toda bancada do PT na Assembleia Legislativa, é muito pior do que imaginávamos e atesta a forma cruel e insensível com que se opera a questão social atualmente dentro do Palácio Piratini.
O que mais nos indigna diante desse cruel cenário é saber que o enredo poderia, sem muito esforço, ser outro. Bastava um pouquinho só de vontade política e de compromisso humanitário. Ao invés de apenas 8 mil mães chefes de família paupérrimas previstas na proposta do governo (e que nem 10% foram atendidas), era perfeitamente possível atender cerca de 400 mil famílias gaúchas (mais de 800 mil pessoas) a partir da utilização dos recursos – que hoje somam perto de R$ 380 milhões -, depositados no Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS), que, por força de lei, devem ser aplicados em ações de nutrição, habitação, educação, saúde, segurança e reforço de renda familiar.
Ou ainda reativar o Fundo de Combate à Pobreza Extrema e Redução das Desigualdades Sociais, que permite receber recursos de dotações do estado e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
Além disso, o estado poderia ter aproveitado a vantagem de contar com um sistema informatizado capaz de cruzar as informações das famílias mais pobres, identificar a composição destas e contribuir no acesso do benefício por esses grupos. Esse sistema foi utilizado de forma exitosa no Programa RS Mais Igual, que atendeu cerca de 100 mil famílias no governo Tarso Genro.
Mas, infelizmente, tudo o que foi proposto ao governo foi igualmente ignorado, como ignorado foi até agora o nosso projeto de lei, o PL 74/2020, que utiliza todos os elementos acima descritos e que tramita há mais de um ano na Assembleia à espera de quórum por parte da base aliada do governador para ser levado à votação. Em seu lugar, foi privilegiada uma ação de muito mais marketing pessoal do que de resposta à fome.
As mães solo, também conhecidas como “mães chefes de família”, não foram as únicas vítimas do governador. Também o foram as 19,4 mil empresas do Simples Nacional, os 58,4 mil microempreendedores individuais e os 18,5 mil trabalhadores dos setores mais afetados pela pandemia que seriam contemplados pela ajuda. Desses, apenas uma diminuta parte viu a cor do dinheiro. E isso que o programa leva o nome de “Emergencial”.
Por outro lado, em contraste com o desespero das pessoas, a única emergência do governador, e para a qual não mediu esforços, foi retirar da população seu direito de escolher sobre a privatização ou não de empresas públicas, inundar o RS com dezenas de praças de pedágios, liberar o uso indiscriminado de venenos em nossas lavouras, além de retirar direitos e manter os salários dos servidores, congelados há sete anos, sem reposição sequer da inflação.
Enquanto no estado a miséria se amplia, empresas fecham as portas, o desemprego cresce, 1,2 milhão de pessoas são cortadas do auxílio emergencial nacional e o único programa social é uma decepção retumbante, Eduardo Leite tem olhos e ouvidos para uma coisa somente: a luta para garantir, passando boa parte da semana fora do estado, a indicação como candidato do seu partido a presidente da República em 2022. O que nos mostra que, além de certa repulsa aos pobres, o fracasso lhe subiu à cabeça.
O governador Eduardo Leite tem que vir a público pedir desculpas pela desastrosa atuação da sua administração em uma frente tão sensível e anunciar medidas que consertem o, até aqui, enviesado auxílio emergencial gaúcho. Do jeito que está hoje, o auxílio não passa de uma migalha, e migalhas não matam a fome.
Foto: Guilherme Santos/Sul21.
(Artigo originalmente publicado no site www.claudemirpereira.com.br)