Por Valdeci Oliveira –
Ao buscar dados e informações para montar o escopo do que seria nossa proposta de governo na disputa pela prefeitura de Santa Maria na última eleição, comprovamos aquilo que víamos no dia a dia da saúde pública da cidade: que apesar dos avanços conquistados a partir da Constituição de 1988, como a criação do SUS, por exemplo, e o serviço do SAMU, 15 anos depois, e a garantia mínima para seu funcionamento, ela vinha patinando e até mesmo retrocedendo.
Apesar dos inúmeros programas federais, verbas direcionadas, fundos exclusivos e repasses obrigatórios, entre outras fontes de recursos, na prática a população não conta com ações que atendam sequer o seu crescimento vegetativo, o que dirá ampliação da rede, aumento de profissionais, turnos estendidos, especialistas, investimento no acolhimento, etc. E tais necessidades – que também devem ser vistas como direitos – são motivos de sobra para que eu continue a insistir na visão de mundo que defende, quase como um mantra, que saúde (assim como a educação) não é custo, mas investimento.
Passado a disputa feita nas urnas, onde procurei colocar em prática essa visão ao apresentar propostas que traziam junto esse objetivo enquanto candidato a prefeito, volto à vida parlamentar da qual participo como representante eleito pela sociedade gaúcha defendendo a ampliação dos valores destinados à saúde dos gaúchos e gaúchas no orçamento público estadual, o fortalecimento e a defesa intransigente do SUS e o cumprimento da lei que prevê o mínimo constitucional de 12% da arrecadação do Estado no custeio dos serviços da área.
Aqui cabe um parêntese: tem mais de cinco anos que, de forma ininterrupta, o governo Leite ignora solenemente a Lei maior, dando continuidade ao que vinha sendo feito pelo governo Sartori. Para deixar bem claro o que isso significa, de 2015 até o final do primeiro mandato de Eduardo Leite, em 2022, a área da saúde no Rio Grande do Sul viu escorrer pelo ralo algo em torno de R$ 10,35 bilhões. Em menos de 60 dias, quando finalizar o ano de 2024, teremos deixado de ver aplicados na saúde da população do RS outros R$ 1,25 bi.
Nos resta pressionar, denunciar, alertar, conscientizar a população e unir esforços junto a outros agentes sociais e até mesmo institucionais na luta pelo cumprimento da Lei, na correta aplicação dos recursos. Da mesma forma, trabalhamos para articular politicamente a destinação de valores extras para Santa Maria na forma de emendas parlamentares.
Para o ano que vem, conseguimos, via mandato legislativo, reforçar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) com R$ 1,3 milhão para aplicação em políticas voltadas ao fortalecimento dos serviços à população. Com muito orgulho, esta foi uma das maiores emendas individuais feita por um parlamentar junto à Lei Orçamentária Anual de 2025 diretamente para o custeio da saúde pública. Outros R$ 600 mil serão destinados a entidades e projetos ligados às áreas da cultura, esporte e assistência social da cidade. As indicações no orçamento foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e seguem agora para votação em Plenário.
Por ter atuado por duas vezes no outro lado do balcão, como prefeito eleito e reeleito, e saber que todo recurso é sempre bem-vindo, desde que foi facultado aos deputados estaduais a indicação de emendas no orçamento anual tenho priorizado a saúde no encaminhamento das verbas, como à Casa de Saúde e à APAE, com R$ 700 mil e R$ 300 mil, respectivamente, e o Hospital Regional, que recebeu R$ 1 milhão em 2021, no auge da pandemia da covid-19, para aplicar na retaguarda do combate ao vírus.
Gostaria de ter indicado mais, mas na época este era o valor máximo a que cada parlamentar tinha o direito a destinar junto à peça orçamentária. E com a parceria do deputado federal e atual ministro Paulo Pimenta temos, junto com a nossa bancada de vereadores, reforçado esse setor com recursos importantes para o seu custeio, sejam eles diretamente do Ministério da Saúde ou via emendas federais.
Para a construção da UBS Alto da Boa Vista, por exemplo, na Nova Santa Marta, conseguimos com o Pimenta mais de meio milhão para as obras. Outros R$ 5 milhões concretizamos nos últimos três anos para hospitais, compra de equipamentos para UBS e custeio do setor em Santa Maria.
A saúde é uma área sensível, fundamental. E com esses recursos estaremos contribuindo para buscar melhorar o acesso das pessoas. No início do ano que vem, quero me sentar com o prefeito eleito de Santa Maria para que a gente possa destinar esse importante apoio ao FMS justamente para aquelas áreas mais necessárias. Esse é um compromisso nosso, o de continuar trabalhando e construindo políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população santa-mariense, pois a luta se faz no dia-a-dia, em qualquer local e em diferentes trincheiras.
Foto: Marcello Casal Jr./AGÊNCIA BRASIL