“A aprovação deste projeto é uma grande vitória a todas as pessoas que sofrem com esta doença. Ao serem equiparadas a pessoas com deficiência, poderão ter acesso a tratamentos no SUS que até então não tinham direito, trazendo mais qualidade de vida a quem sofre com a síndrome. Esta é uma doença muito desgastante, com inúmeros sintomas debilitantes”, afirmou Mainardi.
Para o deputado Valdeci Oliveira, mais do que a inclusão na Lei, esse projeto representa o reconhecimento do Parlamento à profundidade do problema enfrentado por quem tem a doença. “Esse é um projeto que é uma iniciativa dos pacientes de fibromialgia e ele resgata respeito e dignidade pelas pessoas que sofrem desta doença e que muitas vezes não são vistos e não são lembrados, mas que as pessoas vivem essa realidade 24h por dia”, disse o deputado.
Pelo projeto, ficam equiparadas às pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia. Para os efeitos desta lei consideram-se pessoas com fibromialgia aquelas com avaliação e diagnóstico de fibromialgia, por médico competente na especialidade, que se enquadrem nos requisitos estipulados pela Sociedade Brasileira de Reumatologia ou órgão que venha a substituí-la. A avaliação da deficiência, acaso necessária, poderá ser biopsicossocial e ficam estendidos às pessoas com fibromialgia os direitos de acesso aos programas, benefícios, tratamentos especiais ou demais disposições aplicáveis às demais pessoas com deficiência, previstos na legislação estadual.
A doença
O principal sintoma da fibromialgia é a dor muscular crônica generalizada, sendo de difícil diagnóstico, podendo ser confundida com inúmeras outras doenças. Pode também causar perda de memória, falta de sono regenerador, depressão, ansiedade e atinge mulheres em número percentual maior do que homens. Tais sintomas podem limitar significativamente a vida dos portadores em níveis físico, profissional e mental. Em muitos casos leva o portador à exclusão social, abandono do trabalho e preconceito da sociedade por não ser bem conhecido pela população.