Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça (10), o projeto de lei do governo do Estado que cria o Sistema Estadual de Cultura no Rio Grande do Sul. Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a proposta visa aperfeiçoar a gestão e as políticas culturais e ampliar a integração entre a União, Estado e municípios para o planejamento de ações, programas e políticas culturais.
Conforme o parlamentar, a transparência da gestão, a descentralização de recursos e ações e a ampliação progressiva do orçamento público para a cultura são pontos importantes do projeto. “É mais um instrumento de apoio e fortalecimento às iniciativas culturais do nosso Estado”, comenta Valdeci.
Também são objetivos do projeto a fiscalização e avaliação das políticas públicas e o incentivo para criação de sistemas municipais e dos consórcios municipais de cultura. O Sistema Estadual de Cultura será gerido pela Secretaria Estadual de Cultura e terá entre os órgãos deliberativos o Conselho Estadual de Cultura, a Conferência Estadual de Cultura, os Colegiados Setoriais de Cultura e a Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul.
Texto: Tiago Dias – Foto: Marcelo Bertani ALRS