Concordo com o empresário, professor universitário e santa-mariense de “quatro costados” Carlinhos Costabeber, que, nesta semana, aqui em A Razão, definiu o debate sobre a renovação do contrato do município de Santa Maria com a Corsan como um dos temas mais importantes para a cidade nos últimos anos. Correta avaliação. Afinal de contas, a política de abastecimento de água e de saneamento básico – cerne do contrato com a Companhia Riograndense – é essencial para qualquer diretriz que seja pensada para o desenvolvimento local a curto, a médio ou a longo prazo.
Assim como afirmou o Carlinhos, também defendo que o debate sobre a renovação de um contrato tão estratégico, e cujo término se aproxima, ganhe holofotes públicos, tenha a participação intensa da população e a mediação qualificada e pluripartidária da Câmara de Vereadores. Diante de um debate tão relevante, faço questão de assinalar: a renovação do contrato com a Corsan tem todas as condições para representar um grande avanço para a cidade. A Companhia tem total interesse na iniciativa e, mais que isso, tem a disposição de, a partir de um conjunto de ações e investimentos, colocar a cidade em uma posição de excelência nacional em matéria de saneamento básico e abastecimento de água. Nos últimos três anos, valorizada e reestruturada pela gestão do governador Tarso Genro, a Corsan reformou o seu modo de operação no Rio Grande do Sul e, especialmente, em Santa Maria, cidade onde está localizada a sua maior clientela. Mesmo com muitos desafios a superar ainda, a instituição, em um curto espaço de tempo, reativou a sua Superintendência, que inexplicavelmente havia sido despachada para Porto Alegre pelo governo anterior, retomou a sua Central de Atendimento, motivou seus servidores e, principalmente, ofereceu a cidade uma carta de investimentos maciços em infraestrutura: o principal deles foi a obra de esgotamento sanitário do bairro Camobi, ação de R$ 36 milhões que já está em andamento na Região Leste e que representa o atendimento de uma demanda histórica. Somam-se aí o esgotamento do bairro Nossa Senhora de Lourdes, a ampliação da estrutura de abastecimento de água local e a confirmação de um investimento de mais de R$ 120 milhões para qualificar e ampliar as redes de esgoto existentes nas regiões Norte, Oeste e Leste. Por tudo isso, podemos vislumbrar que a renovação do contrato com a Corsan, prevendo ainda mais projetos e programas, representará para Santa Maria a universalização do serviço de esgoto no município, algo invejável e símbolo concreto de desenvolvimento e qualidade de vida.
Respeito as outras opções existentes para a cidade afora a Corsan, que seriam a municipalização ou a terceirização ou a privatização dos serviços de água e esgoto. Mas creio que essas tarefas – por se configurarem como serviços essenciais – devem estar sob controle e gerência públicos. Gerência pública e eficiente. Creio também que dificilmente uma outra modalidade garantiria a quantidade de investimentos já anunciados e já em aplicação pela Corsan. Mas o debate está aberto e o tema é central. Como afirmamos antes, que possamos discutir com sobriedade, amplitude e agilidade essa questão em 2014, pois ela diz respeito diretamente ao futuro seu, meu e nosso.
*Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no Jornal A Razão em 16/01/2014