Quando eu iniciava na militância política, nos idos dos anos 1980, me perguntava se algum dia, no futuro, os brasileiros e brasileiras em sua ampla maioria, teriam condições de realizar o sonho da casa própria. Questionava-me sobre isso, pois enxergava na medida um símbolo concreto de desenvolvimento e mudança e, porque, naquela época, adquirir um imóvel próprio, além de inviável economicamente para a grande parte dos assalariados, era algo extremamente burocrático. Naquele tempo, éramos “escravos do aluguel”, o que significava pagar valores altos por mês para garantir a moradia sem ter qualquer direito sobre a propriedade deste imóvel.
Pois a dúvida que me abatia naquela época está próxima de acabar, o que é motivo de orgulho e comemoração pelo nosso povo. O Brasil vive, na última década, em todas as suas regiões, algo que denominaria como a “Revolução da Casa Própria”. Maciçamente, levas e levas de brasileiros das classes C, D e também das classes médias estão quebrando as “algemas” do aluguel e partindo para a aquisição do imóvel próprio, estimulados por políticas públicas vigorosas do governo federal, principalmente garantidas via Caixa Econômica Federal. Políticas que nasceram no governo Lula, mas que ganharam amplitude ainda maior no governo da presidenta Dilma.
Mais importante que a simples troca do imóvel de aluguel para o imóvel próprio, é a transformação social que ocorre especialmente na vida das pessoas mais carentes. Esta faixa social, historicamente marginalizada das ações governamentais, está literalmente deixando à beira do esgoto a céu aberto ou as áreas de risco para viver em casas ou apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, carro-chefe da política habitacional do governo Dilma e o maior programa de habitação já desenvolvido no Brasil. O projeto teve início há cerca de quatro anos e já contratou a construção de mais de dois milhões de moradias. Os conjuntos residenciais do “Minha Casa, Minha Vida” são providos de esgoto, iluminação pública, áreas de lazer e centros de convivência. As casas são projetadas para receber idosos e pessoas com deficiência. Ou seja, uma nova realidade é apresentada para o povo, em que predomina a dignidade e a qualidade de vida em vez da exclusão.
Assim como Santa Maria, que já está entre as cidades beneficiadas pelo programa, o município de Alegrete foi contemplado, dias atrás, com a entrega de 450 casas populares. Tive a oportunidade de prestigiar o ato e de me emocionar ao ver pessoalmente o impacto daquela iniciativa para tantas pessoas simples. Uma mulher, contemplada com uma das chaves, relatou a todos os presentes que, a partir de agora sua família não precisaria mais temer os dias chuvosos. Ela, que habitava uma área frequentemente atingida por enchentes, nem lembra mais quantas vezes perdeu móveis, objetos e bens por ter de deixar a casa às pressas com os filhos a tiracolo para fugir da força das águas. Em vez de correr da chuva, a preocupação dessa mulher, beneficiada pelo “Minha Casa, Minha Vida”, não será mais com os efeitos da enchente e com o esgoto. A nova preocupação central desta mãe de família será com os estudos e com a formação dos seus filhos. Convenhamos, uma pauta que combina muito mais com o Brasil que lutamos e que estamos construindo.
Fotos: Vanessa Barcelos – Prefeitura de Alegrete
*Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no Jornal A Razão em 10/10/2013