As conquistas das mulheres ao longo da história foram inúmeras. Mas, para começo de conversa, já perceberam o quão absurdo é falar em luta por direitos simplesmente pelo fato de ter nascido mulher? Os Direitos Humanos deveriam ser indissociáveis ao ser humano. Porém, a igualdade garantida na lei não corresponde ao comportamento repressor e machista da sociedade. Por isso que nós, na política, devemos incluir sempre as questões do feminismo na pauta, independente de ideologia ou partido. Pensamentos sexistas dão origem a atitudes que oprimem em um país que a cada duas horas uma mulher morre vítima de violência doméstica.
O Rio Grande do Sul experimentou, nos últimos anos, um conjunto de políticas voltadas ao empoderamento das mulheres gaúchas. O governador Tarso Genro enxergou a desigualdade de gênero como um problema de Estado e tratou essa dívida histórica como política pública. A primeira medida foi participar do Pacto Nacional para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher em 2011, proposto em 2007 pelo presidente Lula. O Rio Grande do Sul foi o último Estado a assinar, devido à recusa da ex-governadora Yeda Crusius.
Com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) – extinta na atual gestão – e a Rede Lilás as mulheres ganharam voz ao denunciar agressores. Sabiam que poderiam contar com uma rede que garantia a proteção dos direitos delas e de seus filhos. Com a Patrulha Maria da Penha, o Governo do Estado passou a meter a colher em briga de marido e mulher. A Brigada Militar entrou nas casas para flagrar e prender agressores. A Sala Lilás, as acolheu com atendimento especial com apoio social e psicológico às vítimas que antes ficavam expostas, muitas vezes, junto aos agressores na espera pelo exame pericial. O resultado dessas e de muitas outras ações foi a redução de todos os crimes cometidos contra as mulheres, com recorte na Lei Maria da Penha, em especial dos femicídios, com queda de 32,7%.
O conjunto de ações do governo Tarso Genro acolheu, protegeu e empoderou as mulheres, ao passo que puniu os agressores. A quebra do machismo também ocorreu dentro da própria estrutura administrativa do Estado. Mulheres foram colocadas como protagonistas de projetos inovadores.
Espero que mesmo com a extinção da SPM, que consideramos um retrocesso, todas as conquistas sejam mantidas e, inclusive, qualificadas. Como coordenador da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, fiscalizarei cada política e serei parceiro para o prosseguimento delas.
A agressão de homens contra mulheres é um ato bárbaro, primitivo, que vai contra a dignidade humana e renega o processo civilizatório. Por isso, no dia de hoje, mais que flores ou presentes, vocês merecem respeito e igualdade de direitos. Dessa bandeira, eu não abro mão.
Valdeci Oliveira – Deputado Estadual PT
Artigo publicado originalmente em 08/03/15 no Sul21 (http://www.sul21.com.br/jornal/a-elas-mais-que-flores-por-valdeci-oliveira/)