O município de Canoas fechou a primeira etapa de mobilizações regionais em prol da jornada de trabalho de 30 Horas semanais, organizada pela Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem da Assembleia Legislativa, que tem a coordenação do deputado Valdeci Oliveira (PT). Em audiência pública nesta sexta (23), na Câmara de Vereadores da cidade da região metropolitana, profissionais de enfermagem locais e de Santa Maria, junto com lideranças sindicais, reforçaram a luta pela aprovação do projeto de lei 2295 de 2000, que tramita no Congresso Nacional e que institui o regime de 30 horas.
A principal pauta da audiência pública foi esclarecer aos enfermeiros, técnicos e assistentes que a aprovação da jornada de 30 Horas não implicará redução de salários para a categoria, afirmação que é repercutida em alguns hospitais e unidades de saúde do Estado. “Não teria sentido fazermos uma mobilização intensa pelas 30 Horas e depois haver redução de salários. Não existe possibilidade de isso ocorrer”, afirmou Valdeci.
A declaração de Valdeci foi consolidada pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Nelci Dias. “Há parecer jurídico e a Constituição garante a não redução salarial, assim como as convenções coletivas garantem os regimes de plantão. Quem disser o contrário, está desinformado”, esclareceu.
A representante da delegação de profissionais de Santa Maria, Soeli Guerra, disse que a luta das 30 Horas é apenas a primeira de várias mobilizações que a categoria tem pela frente. “Já temos que puxar a discussão do piso salarial da categoria”, lembrou. Para a representante dos profissionais de Canoas, Tatiane Bernardes, a enfermagem não pode ficar atrás em relação às conquistas obtidas por outras categorias da área da saúde. “Os médicos obtiveram as 20 horas. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm 30 horas. Os técnicos em radiologia 24 horas semanais. Chegou a hora da maior categoria da saúde também ter conquistas”, assinalou.
No final da audiência, foram traçadas as primeiras metas de trabalho da Frente para 2013. Entre as atividades previstas, estão uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a realização de um grande ato público em Porto Alegre após o término das audiências públicas regionais. “Temos que engajar os trabalhadores da saúde e vamos parar o centro da capital para divulgar esta luta legítima”, afirmou o presidente do SindiSaúde.
Na próxima quinta (29), a Frente volta a se reunir para definir o calendário de atividades para o ano que vem. “O que fizemos este ano foi só o começo. Em 2013, vamos ampliar a luta”, disse Valdeci. Além do deputado Valdeci Oliveira, o gabinete do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) também foi representado na audiência em Canoas pela assessora Vera Lúcia Santos.
Texto: Tiago Machado
Fotos: Gabriela Freitas