Ao lado do governador Tarso Genro e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), representou a Assembleia Legislativa no 3º Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, aberto oficialmente em Porto Alegre na noite desta quarta (3). E logo no primeiro pronunciamento do evento, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, anunciou a destinação de R$ 110 milhões para aplicação nas demandas votadas no Processo de Participação Popular do Estado em 2012. “Isto contempla todas as regiões gaúchas e mostra para a sociedade gaúcha o compromisso do governo em de fato executar as prioridades que são votadas”, disse Valdeci.
Em pronunciamento, Valdeci destacou que a gestão pública hoje prescinde da participação efetiva da sociedade e lembrou dos mecanismos de gestão participativa criados, entre 2001 e 2009, na sua gestão como prefeito de Santa Maria. Entre eles, o Orçamento Participativo Municipal, a Eleição Direta para subprefeitos e para diretores de escolas e o Conselho da Cidadania. “Governo que escuta a população erra menos”, enfatizou.
O governador Tarso Genro disse que não se admite mais que ações públicas estratégicas sejam construídas sem a participação social. Para Tarso, a criação, sem consulta à população, do modelo vigente de pedágios no Estado é um exemplo a não ser seguido.
O ministro Gilberto Carvalho elogiou o Rio Grande do Sul e Porto Alegre pelo pioneirismo no tema e cobrou a continuidade do apoio da sociedade aos processos de participação. “Foi a participação popular que aumentou a transparência e o acesso à informação. Não se pode recuar no processo de aprofundamento democrático”, disse o ministro.
Texto e fotos: Tiago Machado