A primeira reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, criada pelo governo gaúcho a partir das demandas apresentadas pela Assembleia Legislativa e movimentos sociais do campo vinculados à agricultura familiar, indicou que há muito ainda a ser feito e várias respostas precisam ser dadas para o problema da crise hídrica estadual, que fez com que mais de 400 municípios tivessem suas situações de emergência homologadas pelos governos do Estado e federal. Participaram do encontro, realizado na Casa Civil, representantes da Farsul, Ocergs, Famurs, Defesa Civil, entidades da agricultura familiar, cooperativas, secretários estaduais e parlamentares, entre outros.
Para o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), apesar do trabalho da Assembleia e as ações em Brasília articuladas pela Casa em busca de ações para o combate à estiagem terem unificado diferentes setores, ainda é preciso consolidar uma política de Estado preventiva e de longo prazo. “A estiagem é cíclica e afeta todos os segmentos. Percorri mais de 30 municípios nos últimos 10 dias e a situação continua muito complicada e preocupante, principalmente junto aos pequenos produtores. Essa tem sido a nossa prioridade e se não houver um aporte generoso por parte dos entes públicos o impacto negativo será ainda maior do que o experimentado até aqui”, frisou Valdeci.
Conforme Adelar Pretto, da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), muitas famílias de pequenos produtores assentados, apesar de estarem enfrentando o problema da fome, consideram que é humilhante pedir cesta básica, a principal medida até aqui ofertada. Para o dirigente, uma ação emergencial para minimizar esse aspecto seria a liberação de linhas de crédito subsidiadas pelos governos federal e estadual. De qualquer forma, Adelar se colocou à disposição para ajudar no processo de busca ativa das famílias que estão passando necessidade.
Por parte do governo, segundo Luiz Fernando Rodriguez Junior, secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, os municípios começarão a receber uma média de 10 açudes cada um, num total de 6 mil, oriundos de indicações locais elaboradas pelos respectivos Conselhos de Desenvolvimento e Emater e com execução das prefeituras. Já na próxima semana, 40 municípios assinarão convênios para a escavação de micro açudes.
Na avaliação de Adelar, essa quantidade poderá gerar problemas, pois muitos que precisam desse tipo de apoio ficarão de fora. Avaliação semelhante foi feita pelo deputado Elton Weber (PSB), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, para quem a necessidade da construção de açudes é maior do que está posto e a abertura de poços artesianos precisa ser reavaliada no quesito profundidade. Hoje a perfuração é bancada pelo governo até uma distância de 200 metros, mas há regiões onde é preciso ir muito além disso para se obter a captação de água. Weber destacou ainda que, do governo federal, até o momento, existem apenas perspectivas para equalização dos juros do crédito do Plano Safra e que a prorrogação das dívidas e outros auxílios específicos continuam em espera.
Sobre recursos do governo central, Luiz Fernando afirmou ser preciso saber o quanto será destinado via Plano Safra, ainda sem definição oficial por parte da União, e que as ações até aqui efetivadas vem do apoio da Defesa Civil Nacional (como cestas básicas e recursos para custeio de combustível para caminhões-pipa) e não do Ministério da Agricultura. Para Carlos Joel da Silva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG), há também a necessidade de que os deputados federais ajudem a superar as dificuldades em se obter retorno imediato de Brasília. “Precisamos de respostas, como por exemplo bolsa-estiagem e financiamento para produtores”, afirmou.
Nesse sentido, a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, afirmou já ter encaminhado junto ao Executivo estadual, para estudo de viabilidade, a demanda de crédito para agricultura, mas que até o momento não obteve resposta para o pleito, que estaria em avaliação técnica. Coordenador da Comissão de Representação Externa da Assembleia, o deputado Edegar Pretto (PT) lembrou ser fundamental que os segmentos falem a mesma língua com governo federal, que ainda não compreendeu a situação grave que se está enfrentando no RS e que o Estado precisa colocar a estrutura pública à serviço do setor da agricultura para financiamento com juro zero. “Em março de 2022 estamos fazendo o debate de um problema que desde o ano passado estamos propondo, que é crédito emergencial para a agricultura familiar”, avaliou Pretto.
As principais demandas apresentadas pelos presentes disseram respeito à urgência de políticas estruturantes por parte do governo estadual, além de mais celeridade nas ações propostas, e resolução das pendências do executivo federal, principalmente no plano safra, além de pedido para que a bancada federal gaúcha ajude na articulação para “abrir as ´portas” dos ministérios e apontar soluções conjuntamente. “Sabemos que não há recursos suficientes para todas as necessidades, mas é preciso criar um plano de ação para que aqueles que não serão atendidos num primeiro momento, como no caso dos açudes, tenham assegurado que o serão mais adiante. É preciso tanto medidas de curtíssimo como de longo prazos. E mais importante: que estas se configurem em política de Estado e não de governo. Só assim elas permanecerão ao longo do tempo”, avaliou o presidente da Assembleia.
Uma nova rodada de debates e discussões será marcada para as próximas semanas. E na próxima segunda-feira (21) será realizado um encontro avaliativo na Famurs.
Em reunião do Fórum de Combate à Estiagem, medidas ficam aquém da necessidade dos produtores rurais
