19 de março de 2021
Renda Emergencial no RS: viável e inadiável
O recrudescimento da pandemia da Covid-19 exige respostas que tenham consequências imediatas para a questão sanitária, mas também para além dela. Tão urgente quanto a mobilização pela vacina, é a luta para garantir comida no prato das famílias mais vulneráveis. Essa extensa parcela da população, mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, vive, neste momento, uma encruzilhada pela sobrevivência: se por um lado, a geração de empregos ainda patina, por outro lado, o auxílio emergencial federal foi desativado em dezembro passado, em um dos períodos mais agudos da crise. E a retomada do benefício agora, após muita pressão social, será na forma de uma ajuda de R$250 em média durante 4 meses, o que é pouco diante do quadro atual.
Com esse cenário, só nos resta apelar ao governo estadual para que pratique a sensibilidade que falta em Brasília. Recentemente, apresentamos ao governador o nosso projeto de lei – protocolado no ano passado – sobre a política estadual de renda básica emergencial. Entregamos a Eduardo Leite três modelagens para aplicação imediata dessa iniciativa a partir da complementação – em R$100 ou R$200 mensais – do valor pago aos cadastrados no Bolsa Família no RS. E apontamos o Fundo Estadual de Proteção e Amparo Social (Ampara RS), criado em 2016, como a fonte de financiamento inicial da estratégia.
O governador apreciou o teor da proposta e assegurou resposta rápida ao pleito. Pois que esse retorno aconteça logo e represente uma injeção de esperança e dignidade na dura realidade dos cerca de 1 milhão de gaúchos e gaúchas que vivem em situação de pobreza extrema. Mahatma Gandhi disse no passado algo que se encaixa no contexto atual: “Há pessoas no mundo com tanta fome, que Deus não pode aparecer para elas, exceto na forma do pão”.
Valdeci Oliveira, deputado estadual PT -RS e autor do projeto de lei que prevê a criação de uma política de Renda Básica Emergencial no RS.
