O deputado estadual Valdeci Oliveira foi recebido, nesta semana, em Porto Alegre pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré. No encontro, ocorrido na sede do Ministério Pública Federal, Valdeci protocolou e entregou pessoalmente a Cazarré um manifesto em defesa da luta contra a violência obstétrica, que foi produzido em conjunto por entidades que militam na área da proteção à gestante em Santa Maria, Rio Grande e Pelotas. O documento é mais uma ação que visa repudiar a posição do Ministério da Saúde, que, recentemente, publicou um despacho vetando a utilização da expressão “violência obstétrica” nas políticas públicas e nas normas de atuação do órgão.
Após o despacho do órgão federal, a procuradora da República, Ana Carolina Nascimento, de São Paulo, já publicou uma recomendação ao Ministério da Saúde a qual adverte que o Ministério da Saúde deve “se abstenha de empregar quaisquer ações voltadas à abolição do uso da expressão ‘violência obstétrica’ e empregue, ao invés, ações voltadas a coibir as práticas agressivas, maus tratos e desrespeitos durante o parto.”
Para Valdeci, o governo federal não pode estigmatizar e nem minimizar o tema. “No Brasil, segundo estudos realizados, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência entre o pré e o pós-parto. Isso é grave e não pode ser naturalizado. A pior coisa que se pode fazer em relação a isso é querer censurar a discussão ou os termos e expressões que remetem a esse tema. Em vez de perder tempo com isso, nossas autoridades federais de saúde deveriam estar se preocupando em prevenir a violência obstétrica”, opinou o parlamentar.
FRENTE PARLAMENTAR – No início deste mês, o deputado Valdeci Oliveira recolheu as assinaturas necessárias e reativou, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante, criada em 2017. Ele também já elaborou e protocolou um projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. A proposta tem o objetivo de garantir atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação a todas as gestantes atendidas na rede pública ou privada de saúde.