A Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação da Assembleia Legislativa do RS realizou sua segunda reunião, nesta quarta (09). Coordenado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), o grupo, composto por parlamentares, movimentos sociais e representantes de órgãos do executivo, do legislativo e do judiciário, debateu questões voltadas ao enfrentamento da discriminação e do preconceito.
A assessora da Secretaria da Educação (Seduc), Marielda Medeiros, abordou as iniciativas em âmbito estadual para a implantação de políticas que combatam o racismo nas escolas. Ela salientou que houve avanços e reconhece a necessidade de um embate mais forte. “O que fizemos é muito pouco comparado à complexidade, mas é um passo importante. Não adianta mais tomarmos iniciativas para sensibilizar sobre o tema, precisamos partir para a ação”, comentou.
Os representantes dos movimentos sociais ponderaram sobre a dificuldade do cumprimento da Lei Federal 10.639/2003, que estabelece as diretrizes para incluir no currículo da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Uma das reivindicações é ter acesso aos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) aplicados na rede estadual. “O currículo é aprovado na coordenadoria e precisam de alguns elementos básicos para serem aprovados. Existe uma autonomia para a construção dos PPPs, mas nós não estamos contemplados”, comentou Jorge Cruz, ativista do movimento negro. As lideranças reivindicam uma aproximação com o secretário da Educação, José Clóvis Azevedo, para dialogar e verificar o que precisa ser feito para que a lei seja efetivamente cumprida. O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-RS, Leonardo Vaz, ratificou que é necessário o diálogo com o secretário também sobre o tema da homofobia nas escolas
Marielda apresentou um relato sobre os trabalhos de formação com os temas da diversidade (cultura afro-brasileira, gênero, cultura na escola), para as assessorias das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) do Estado, o projeto “Cor da Cultura”, que é desenvolvido em parceria com o Canal Futura, a representação dentro do Conselho Estadual de Educação, a transversalidade com outros órgãos do governo, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH), e com a UFRGS, entre outras ações. “Não estamos fugindo da luta, precisamos nos desvencilhar do aparato jurídico para avançar. Precisamos trazer, além dos professores e da equipe diretiva das escolas, os pais e os alunos o debate”, ponderou.
O deputado Valdeci reforçou a necessidade de tratar a cultura afro-brasileira nos currículos escolares. “Temos que ter nas nossas escolas a valorização da cultura brasileira e não enaltecer a cultura estrangeira. É importante conhecer outra língua, mas é importante também reconhecer e se aprofundar sobre as origens do povo brasileiro e a nossa descendência africana”, comentou.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos do encontro, está a solicitação da presença do secretário de Educação, José Clóvis Azevedo, e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, para tratar das questões da Frente Parlamentar nas respectivas pastas.
O deputado Valdeci informou que a Assembleia Legislativa vai aderir oficialmente ao Pacto Gaúcho pelo Fim do Racismo Institucional, assinado recentemente pelo governo do Estado e pelo Poder Judiciário. A data sugerida para solenidade de adesão, será no próximo dia 13 de maio. “A data é marcante pela Sanção da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, neste mesmo dia, em 1888. É uma forma simbólica de marcar a presença do Parlamento no Pacto”, comentou.
A Frente Parlamentar estará representada na reunião dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnico-racial, em Brasília, nos dias 28 e 29 de abril, evento promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
A deputada Marisa Formolo (PT) irá a Caxias do Sul, representando a Frente Parlamentar, entregar ofício de repúdio às declarações racistas de um vereador da cidade contra senegaleses e haitianos que moram no município.
A próxima reunião da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação está marcada para o dia 23 de abril, às 10h.
Texto e fotos: Tiago Dias