O retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul neste momento em que a pandemia da covid-19 ainda está fortemente presente no estado e no Brasil, com níveis de contaminação e de óbitos ainda considerados altos, foi a principal pauta da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (30/9).
Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, o debate, realizado em ambiente virtual, contou com a participação de centenas de pessoas, entre professores, representantes de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores da educação, entidades estudantis, médicas, profissionais de saúde, universidades, Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde, gestores municipais e governo estadual, além de outras 600 pessoas que acompanharam ao vivo o debate transmitido pelas redes sociais do Parlamento gaúcho.
Durante mais de duas horas de manifestações, ficou claro que não há condições mínimas para um retorno às salas de aula com segurança. ” As experiências pelo mundo dizem que quem voltou sem as condições sanitárias teve que recuar “, pontuou o deputado Valdeci, acrescentando que o Decreto 55.465, assinado pelo governador Eduardo Leite no início de setembro, estabelece normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino gaúchas baseadas em questões previstas no Sistema de Distanciamento Controlado. “No entanto, o sistema de bandeiras, criado para evitar o colapso do sistema de saúde hospitalar, não é um indicador apropriado para mensuração da taxa de transmissão do coronavírus. Nenhum país até o momento promoveu a reabertura das escolas durante esta pandemia com taxas de transmissão tão elevadas quanto as observadas hoje no estado”, afirmou ele.
Apesar da argumentar que a posição pelo retorno às aulas é baseada em avaliações científicas, a posição da representante da Secretaria Estadual da Saúde, Ana Lúcia Costa, não encontrou apoio. “Dizer que há muitas festas clandestinas não é justificativa para que se aumente a exposição das pessoas”, contestou Solange da Silva Carvalho, 1ª Vice-presidente do Cpers/Sindicato. Para ela, o ano letivo não será perdido, pois os educadores estão trabalhando muito a partir das aulas remotas. “Essa volta pode se tornar um genocídio. Em Manaus, por exemplo, depois de 20 dias de retomada das atividades tivemos 600 educadores contaminados. O professor não tem como responder e controlar o distanciamento na sala de aula, no pátio, no refeitório, o uso de máscara, a limpeza do local e ainda preparar as aulas. Estamos todos atemorizados “, protestou, frisando não haver nas unidades educacionais públicas gaúchas sequer testagem e equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente, fora que muitas tem estrutura precária e há atraso no repasse das verbas e deficiência em recursos humanos.
A mesma posição foi demonstrada pela deputada Sofia Cavedon. “Estamos numa tentativa infrutífera há seis meses. Que o governo escute o Conselho Estadual de Saúde, os educadores, pais, professores e alunos”, apelou a parlamentar.
Do lado médico, o presidente do Conselho Regional de Medicina do RS, Carlos Isaia Filho, afirmou que muitos países que tiveram uma situação mais branda do que a brasileira tiveram de suspender esse retorno por conta da retomada nos casos de contágio. “Temos que oportunizar esse retorno com a maior segurança possível”, avaliou o médico.
Na sua manifestação, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, apresentou deliberações aprovadas pelo Conselho que recomendam a não realização de aulas presenciais enquanto a pandemia não estiver epidemiologicamente controlada. Já Márcia Adriana de Carvalho, presidente do Conselho Estadual de Educação, afirmou que qualquer tipo de reabertura das escolas deve ser reafirmada pelas autoridades sanitárias, que deverão indicar todos os protocolos de segurança necessários.
Ao final do encontro Valdeci lamentou a não participação, apesar do convite feito, do secretário estadual da Educação, Faisal Karam. O parlamentar também teve aprovado o encaminhamento para que a ata da audiência e todos os elementos discutidos e com as intervenções feita pelo público via chat sejam encaminhadas a Faisal e ao Ministério Público. Outro encaminhamento aprovado é a reivindicação para que seja suspenso o calendário de retomada das aulas definido pelo Estado. “Foi colocado aqui, com toda a clareza, que é impossível voltar às aulas presenciais dentro das atuais circunstâncias. Se os governantes não enxergarem e não perceberem isso é porque não têm interesse no diálogo e no respeito à vida da sociedade como um todo. O que discutimos hoje aqui é o sentimento de toda a comunidade escolar do RS. O que nós precisamos é preservar vidas”, finalizou Valdeci.