A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai discutir a legislação vigente sobre as agroindústrias gaúchas neste sábado (21), em Santa Maria. A partir das 9h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho realiza uma audiência pública sobre o tema no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, com a presença de lideranças e autoridades estaduais e regionais.
Presidente da Comissão e proponente da atividade, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) afirma que o debate visa acelerar a implantação de políticas que favoreçam a comercialização de produtos da agricultura familiar, das cooperativas e da economia solidária. “Infelizmente, existem ainda muitas barreiras e até preconceitos contra a atuação dos pequenos produtores. Isso tem que acabar, pois eles são responsáveis por parcela significativa da geração de trabalho e renda no Estado e no país”, defende.
Conforme Valdeci, a intenção da audiência é fortalecer mecanismos como o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (SUASA) e o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). “São avanços importantes que precisam ser reconhecidos, potencializados e viabilizados”, acrescenta.
Além de Valdeci, são presenças confirmadas na audiência a coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, Irmã Lourdes Dill; o deputado estadual Edegar Pretto (PT) – autor do projeto de lei do SUSAF -; a secretária municipal de Saúde, Vania Olivo; o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Lemos; e o presidente da Comissão Especial de Direito Agrário da OAB/RS, Alexandre Mânica. Também estarão presentes representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, do Ministério da Agricultura, da Vigilância Sanitária, das prefeituras da região e de entidades e grupos vinculados à economia solidária e às cooperativas. O evento é aberto a todos os interessados.
Texto: Tiago Machado