Os recursos destinados para a autonomia financeira das escolas públicas estaduais sofrerão reajustes em 2013. O anúncio foi feito, nesta terça (18), pelo diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Claudio Sommacal, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Segundo Sommacal, em janeiro, haverá reajuste de 15% no montante de recursos da autonomia financeira destinada às escolas estaduais de educação básica e de 150% naquele montante previsto para as escolas técnicas. O diretor assegurou ainda que o pagamento dos recursos da autonomia financeira – que são destinados à manutenção das instituições de ensino estaduais – está regularizado. “É um reajuste importante para todas escolas e, em especial, às escolas técnicas que possuem laboratórios, áreas experimentais e equipamentos avançados”, afirmou o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira.
Também foi pautada na audiência pública o concurso público do Magistério realizado neste ano. De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Seduc, Virgínia Nascimento, o sistema de mutirão promovido pelo governo reduziu pela metade o tempo de ingresso dos 5,5 mil professores aprovados no processo de seleção pública. Segundo Virgínia, a parceria realizada entre a Seduc, Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH) e Brigada Militar – que cedeu espaço físico para recebimento de documentos dos aprovados – garantiu que os professores, em poucas horas, pudessem fazer todo o processo de ingresso, efetuando a nomeação, matrícula e recebimento do salário na folha de pagamento do mês.
Sobre a substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria da Educação, Virgínia explicou que a Seduc adota critérios rigorosos, garantindo um prazo de até 20 dias para a transição. Segundo ela, também é levada em conta a ausência de professores na sala de aula, a qualificação incompleta do contratado, se o professor qualificado trabalha fora da área de conhecimento e, por último, os contratos mais recentes. “Nos primeiros meses de 2013, será promovido novo concurso público para mais vagas para o Magistério gaúcho, o que certamente qualificará a educação do Estado”, reforçou Valdeci.
Texto: Tiago Machado
Foto: Gabriela Freitas
