Valdeci e presidente da Conab debatem apoios à agricultura familiar e segurança alimentar

Ao lado da irmã Lourdes Dill, ex-coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, do deputado estadual Valdeci Oliveira e de representantes dos movimentos sociais de Santa Maria, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, fez nesta sexta-feira (9/6), a sua primeira agenda em Santa Maria desde que assumiu o comando da instituição em março passado. No simbólico espaço do Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, o representante do governo federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa ouviu reivindicações e sugestões a respeito das áreas da agricultura familiar, segurança alimentar e economia solidária, setores considerados prioritários pelo governo do presidente Lula. E ele também fez um relato dos planos e das ações que estão sendo implementadas nesta fase inicial da gestão. “Em parceria com universidades, principalmente na área da nutrição, estão sendo realizados estudos sobre a quantidade e qualidade dos alimentos que devem compor a cesta básica. O modelo atual é de 1938, da época do (então presidente) Getúlio Vargas. Com o novo modelo, que alterará o valor da cesta, vamos também incidir sobre o salário mínimo”, explicou.

Edegar também destacou a preocupação do governo federal com a ampliação da produção de alimentos. Ele citou que, o Rio Grande do Sul, atualmente, tem a menor área para produção de arroz em 23 anos e a menor para produção de feijão desde 1988. “Isso é resultado da falta de políticas públicas, o que levou à produção de monocultura. Defendo que a produção de comida tenha juro zero, como forma também de combater a inflação dos alimentos”, salientou.

O presidente da Conab também apresentou informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (que é voltado à compra de alimentos da agricultura familiar e que foi retomado pelo governo federal neste ano), o qual terá um orçamento de R$ 500 milhões para 2023, valor muito superior ao registrado nos anos anteriores. “E para vender para o PAA, os projetos precisarão contar com paridade, com no mínimo 50% de participação de mulheres”, ressaltou Pretto, indicando outra importante mudança na política da Conab.

Edegar também recebeu demandas das diversas entidades e instituições santa-marienses representadas no encontro, como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), o Projeto Esperança/Cooesperança e a Coopercedro. Entre as reivindicações apresentadas, estão a estruturação de políticas públicas para as cozinhas comunitárias e para a agricultura urbana e a criação de um plano nacional de produção orgânica. A pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFSM, Gisele Guimarães, solicitou o apoio de Edegar para a ampliação dos recursos para a alimentação estudantil. “Servimos de 12 mil a 13 mil refeições diárias (na UFSM). Todo o recurso do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) – que inclui bolsa permanência e moradia – direciona R$ 24 milhões. Mas só o restaurante (RU) consome R$ 27 milhões. É preciso um suporte interministerial, utilizar as universidades como ferramentas importantes de combate à fome” sugeriu ela, que contou com o compromisso do dirigente de levar o tema para discussão dentro do governo.

O deputado Valdeci Oliveira saudou a realização do encontro, “o primeiro de uma série com a presença do presidente da Conab” e o compromisso demonstrado pelo representante do governo federal com o enfrentamento da fome e a produção de alimentos. Ele também afirmou que o Movimento Rio Grande Contra a Fome, que é liderado pela Assembleia Legislativa, irá estreitar parcerias com a Conab e o governo federal no intuito de aproveitar o potencial da agricultura familiar no enfrentamento à insegurança alimentar. “A presença do Edegar aqui reflete a preocupação do governo federal com o combate à fome e a produção de comida, o que não existia até pouco tempo no nosso país de forma organizada. Hoje, nós temos uma determinação do presidente da República para que seja reorganizada e reestruturada uma política pública poderosa para segurança alimentar no país”, complementou.

A irmã Lourdes Dill, que atualmente atua no Maranhão, agradeceu o convite para o evento, pediu o fortalecimento das políticas públicas para a economia solidária, enalteceu a importância da Feira Latino-Americana de Economia Solidária (Feicoop), que acontecerá em julho em Santa Maria, e confirmou a participação, no segundo semestre deste ano, em uma missão que irá acontecer em Moçambique, na África. “Posso ir para a África tranquila, pois sei que não vão mexer com este espaço (Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter), e as políticas públicas (de economia solidária) vão continuar nos próximos anos. O que foi semeado aqui, ninguém tem o direito de tirar. Continuamos com o mesmo vigor, maior até”, disse ela.

Também participaram do encontro em Santa Maria as vereadoras Helen Cabral, Marina Callegaro e Professora Grazi (São Pedro do Sul), o vereador Valdir Oliveira, além de representantes da Coopercedro, Projeto Esperança/Coosperança, Emater, Comsea, Cresol, UFSM, DCE e de prefeituras da Região Central.

FAXINAL DO SOTURNO – Antes da atividade em Santa Maria, Edegar Pretto e Valdeci estiveram em Faxinal do Soturno, na Quarta Colônia, onde reuniram-se com a direção e associados da Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma (Camnpal) para tratar da inserção dos produtores vinculados à instituição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. A Camnpal possui mais de 7,5 mil associados, a maioria pequenos e médios agricultores que cultivam soja, arroz, feijão, milho, trigo, aveia, fumo e leite, entre outros.

Ficou acertado no encontro a criação de um grupo de trabalho para buscar uma alternativa de enquadramento dos associados da Cooperativa no PAA. “O que a Camnpal faz é o que o governo precisa. O PAA está aberto para receber o que vocês têm a oferecer”, disse Edegar. “Queremos estabelecer um contato franco, aberto e permanente para ver como podemos fazer”, acrescentou.