O deputado Valdeci Oliveira (PT) chamou a atenção para se manter o esforço coletivo e aumentar a pressão sobre o Senado Federal para que os parlamentares em Brasília apreciem e aprovem o projeto de lei que institui um piso nacional e jornada de 30 horas para a enfermagem, que inclui também técnicos, auxiliares e parteiras. “Sabemos que se diminuirmos a pressão não irá acontecer. Estamos nessa luta há mais de 20 anos, quando fizemos marcha em Brasília, nos reunimos com todas as lideranças partidárias e da Câmara e até agora nada. Com a pandemia a população aplaudiu e fez homenagens à categoria, mas o maior prêmio será os senadores votarem e aprovarem essa legislação”, destacou Valdeci durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 1. O encontro, solicitado pela deputada Fran Somensi, foi realizado pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) e debateu os reflexos do projeto de lei Federal nº 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que busca regulamentar essas questões.
Durante a audiência, que contou com a participação de entidades representativas da categoria, como os Conselhos Regional (Coren) e Federal (Cofen) de Enfermagem, Sindisaúde, Sindicato dos Enfermeiros do RS e Federação dos Empregado em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Valdeci também destacou o compromisso do parlamento gaúcho com a matéria ao criar, em 14/8, a Frente Paramentar em Defesa das 30 horas e do Piso Salarial da Enfermagem por ele proposta e a qual coordena. “Em nome da Frente Parlamentar encaminhamos, no Dia Nacional da Saúde (5/8), durante mobilização desses trabalhadores e trabalhadoras da saúde em Brasília, ofício que foi protocolado no Senado Federal e endereçado ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, em apoio a essa reivindicação histórica, para que os senadores e senadoras coloquem em votação o PL 2564 o mais rápido possível, que priorizem a matéria. O mesmo fizemos junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS)”, destacou Valdeci.
Segundo Antônio Tolla, do Coren, um dos empecilhos hoje para levar o texto à votação é que os senadores articulam votar o piso sem vinculá-lo à jornada. “E isso pega muito pesado para nós e é um desrespeito conosco. Somos a maior categoria dos profissionais da saúde e a última a ter jornada regulamentada por lei, talvez por ela ser constituída em sua maioria por mulheres, 85%. E isso (jornada não vinculada ao piso) nos deixa à mercê do patronal, que poderá exigir 44 horas por semana por um piso que está sendo oferecido como acordo. Hoje temos 36h semanais por conta dos acordos coletivos e das lutas dos sindicatos. E essa jornada é o principal atrativo, é o que tem mantido a enfermagem com uma sobrevida, mas com doença mental bastante acentuada, principalmente neste momento de pandemia”, explicou o dirigente, ressaltando que piso e jornada devem continuar vinculados conforme consta no projeto de Contarato, pois é uma luta muito antiga. Tolla fez referência a uma reivindicação que é feita desde a década de 1950, quando a profissão da enfermagem foi regulamentada no Brasil, mas com esses dois pontos sendo ignorados pelos legisladores.
Pela proposta de lei que tramita no senado o piso dos enfermeiros seria de R$ 7,3 mil, dos técnicos de R$ 5,5 mil e dos auxiliares de R$ 3,6 mil. E como contraproposta para levar o texto para apreciação em plenário, além da desvinculação da jornada, está sendo oferecido R$ 4,7 mil, R$ 2,6 mil e R$ 2,3 mil respectivamente. “Enquanto os governos não priorizarem a vida e a saúde não teremos avanço. Os números (quanto aos valores propostos no projeto) nós não inventamos, existem pela defasagem e pela desvalorização (dos salários). Temos que mantê-los, mas estamos abertos à negociação”, destacou a representante do Sindisaúde de Caxias do Sul, Bernardete Giacometti, reforçando que as doenças mentais são as responsáveis pelo maior número de afastamentos de profissionais da categoria.
Como deliberação tirada no encontro, a Comissão de Saúde irá elaborar um documento reforçando o pleito da categoria da enfermagem e que deverá ser encaminhado ao Senado Federal em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras. O texto será apresentado e votado na reunião ordinária da Comissão na próxima quarta-feira, 8.