O deputado estadual Valdeci Oliveira elaborou um projeto de lei para garantir que os trabalhadores tenham acesso gratuito a máscaras de proteção, luvas descartáveis, antissépticos à base de álcool gel e – em casos determinados, como nas funerárias – aventais impermeáveis. A proposta será protocolada assim que a apresentação de matérias relativas ao Covid-19 for autorizada pela Mesa Diretora do Legislativo, o que deverá ocorrer nesta semana.
De acordo com o texto do projeto, a obrigatoriedade, se for aprovada pelo Parlamento, valerá para estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que permanecem em funcionamento durante a vigência do decreto que declara estado de calamidade no Rio Grande do Sul em função da pandemia do coronavírus. “Os trabalhadores de setores essenciais, que seguem atuando nesse momento, não podem ter uma proteção precária ao Covid-19. A matéria que apresentamos disciplina e organiza isso e ajuda a reduzir a própria disseminação do vírus”, explica Valdeci.
A iniciativa de Valdeci se baseia em um projeto de lei do vereador Valdir Oliveira (PT) que foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira (16), na Câmara de Santa Maria. “Nossa intenção é estadualizar a iniciativa que o Valdir teve em Santa Maria acrescentando mais itens, como o avental para os funcionários de funerárias e trabalhadores de atividades em que há risco de contato com substâncias que possam estar contaminadas”, destacou.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415) Foto: Assembleia Legislativa