Manutenção do veto parcial garante continuidade do Passe Livre Estudantil
A Assembleia Legislativa acatou, por maioria (27 a 22), o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 309/2013, que modifica algumas normas do Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. O veto interposto pelo governo do Estado abrange emendas parlamentares que aumentam despesas sem apresentação da origem da […]
Governador sanciona passe livre estudantil
O governador Tarso Genro sancionou, nesta quarta-feira (25), a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte […]
ARTIGO | Povo pediu, Passe Livre será lei
O Rio Grande do Sul pode se orgulhar de ser o primeiro estado brasileiro a ter a coragem e a vontade política de aprovar um projeto de lei que cria no seu território o Passe Livre Estudantil para o transporte intermunicipal. O projeto de lei que cria o benefício foi encaminhado pelo governador Tarso Genro […]
Novo projeto do Passe Livre beneficia todas regiões do Estado
Acompanhado de secretários, de deputados e de estudantes gaúchos, o governador Tarso Genro chegou no final da manhã, na Assembleia Legislativa, para fazer a entrega do novo projeto do Passe Livre, medida que garante gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes.Diferente da proposta anterior que era voltada para 63 cidades do Estado, a medida agora beneficia […]
Governo atende base e retira urgência do projeto do Passe Livre Estudantil
O governo do Estado atendeu pedido feito pelo líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), e pelos deputados da base aliada na Assembleia Legislativa e aceitou retirar o regime de urgência do projeto que prevê Passe Livre Estudantil para 63 municípios do Estado. A decisão foi tomada, no final da manhã desta terça (9), em […]
Deputado Valdeci propõe estudo para extensão do Passe Livre Estudantil
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), encaminhou um ofício, nesta terça (02/07), à Assessoria Superior do governador Tarso Genro, em que solicita a realização de um estudo para ampliação do Passe Livre Estudantil, iniciativa lançada pelo governo do Estado. Protocolado hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do […]