Manutenção do veto parcial garante continuidade do Passe Livre Estudantil
A Assembleia Legislativa acatou, por maioria (27 a 22), o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei 309/2013, que modifica algumas normas do Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. O veto interposto pelo governo do Estado abrange emendas parlamentares que aumentam despesas sem apresentação da origem da […]
Governador sanciona passe livre estudantil
O governador Tarso Genro sancionou, nesta quarta-feira (25), a lei que garante transporte gratuito para estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. Para os estudantes de outras regiões que utilizam ônibus fretados, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte […]
Passe Livre é conquista dos estudantes gaúchos, diz Valdeci
Reivindicado pelas manifestações populares ocorridas no país, o Passe Livre Estudantil está muito próximo de se transformar em lei no Rio Grande do Sul. Nesta terça (17), por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei enviado pelo governador Tarso Genro que cria subsídio da tarifa de transporte intermunicipal para estudantes do Estado com […]
Passe Livre Estudantil é debatido em Santa Maria
Protocolado pelo governo do Estado no começo deste mês na Assembleia Legislativa, o projeto do Passe Livre Estudantil foi debatido, nesta sexta (12), em Santa Maria. Representantes de entidades estudantis e do DAER, vereadores e seis deputados estaduais – entre eles os santa-marienses Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) e o proponente da atividade, […]
Deputado Valdeci propõe estudo para extensão do Passe Livre Estudantil
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), encaminhou um ofício, nesta terça (02/07), à Assessoria Superior do governador Tarso Genro, em que solicita a realização de um estudo para ampliação do Passe Livre Estudantil, iniciativa lançada pelo governo do Estado. Protocolado hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do […]