Inclusão do feminicídio no Código Penal tem a defesa de Valdeci

Apoiador das políticas públicas para o enfrentamento da violência e da discriminação contra a mulher, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) comemorou a decisão tomada pelo Senado Federal, na quarta (17), de incluir o feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Com isso, a projeto de lei segue agora para apreciação […]

ARTIGO | Feliz aniversário, Maria da Penha!

O Dia Internacional da Mulher é o 8 de março, mas o 7 de agosto também é uma data das mais simbólicas para a luta das mulheres do Brasil. Ontem, a Lei 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha – completou sete anos de existência, a partir da sanção feita pelo ex-presidente da República, Luiz […]