Valdeci cobra Feltes sobre Imposto de Fronteira

Na audiência pública da Comissão de Finanças, realizada quinta (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) questionou o secretário estadual da Fazenda, Giovane Feltes, que estava presente na atividade, sobre o fim do imposto de fronteira no Estado. Defensor da extinção da alíquota no período em que foi deputado, Feltes ainda não implementou […]

Valdeci defende continuidade do diálogo sobre Imposto de Fronteira

Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação, nesta terça (10), do decreto legislativo 3/2013 – que prevê o fim da cobrança do ICMS de Fronteira – não trará benefícios ao Estado. Conforme Valdeci, a legislação prevê que o tema da criação ou extinção de impostos é uma atribuição […]