Valdeci comemora aumento de punição para violência doméstica

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que tipifica o feminicídio como crime no Brasil, nesta segunda-feira (9), durante solenidade realizada em Brasília. O assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero passa a ser crime hediondo. O deputado estadual Valdeci Oliveira, presidente da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras […]

Inclusão do feminicídio no Código Penal tem a defesa de Valdeci

Apoiador das políticas públicas para o enfrentamento da violência e da discriminação contra a mulher, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) comemorou a decisão tomada pelo Senado Federal, na quarta (17), de incluir o feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Com isso, a projeto de lei segue agora para apreciação […]