Valdeci destaca projeto que desvincula bombeiros da BM

O governo do Estado protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desvincula o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O projeto foi entregue na Assembleia Legislativa, nesta terça (18), pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. A proposta separa administrativamente a corporação e cria mecanismos para a gestão autônoma dos recursos humanos e […]

A pedido da base, governo retira projeto sobre RPVs

Atendendo pedido dos deputados da base aliada, dos sindicatos de servidores públicos e da OAB-RS, o governo do Estado retirou o projeto de lei 365/2013, que modifica o procedimento para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Estado, da pauta da Assembleia Legislativa . O pedido de retirada foi feito formalmente, nesta […]

Fepam concede licença prévia para KMW, confirma Valdeci

No final da tarde desta sexta (25), o deputado Valdeci Oliveira recebeu da secretária adjunta da Casa Civil do governo do Estado, Mari Perusso, a confirmação que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a licença prévia para as atividades da empresa KMW. em Santa Maria. Conforme a assessoria de imprensa da Fepam, a […]

Governo atende base e retira urgência do projeto do Passe Livre Estudantil

O governo do Estado atendeu pedido feito pelo líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), e pelos deputados da base aliada na Assembleia Legislativa e aceitou retirar o regime de urgência do projeto que prevê Passe Livre Estudantil para 63 municípios do Estado. A decisão foi tomada, no final da manhã desta terça (9), em […]