Projeto sobre Uso Racional de Medicamentos avança na Assembleia
De autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o projeto de lei 53/2014, que institui, no Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos, deve ser votado nas próximas semanas, no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça (18). O […]
Valdeci promove Grande Expediente sobre Dia da Consciência Negra e combate ao racismo
Nesta quinta (13), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ocupará o espaço do Grande Expediente da Assembleia Legislativa para homenagear o Dia da Consciência Negra, que é comemorado durante todo o mês de novembro no Brasil. No pronunciamento, ele também vai abordar os temas do combate ao racismo institucional e do enfrentamento ao extermínio da […]
Redução da dívida do RS é mais uma conquista do governo Tarso Genro, diz Valdeci
O deputado estadual Valdeci Oliveira comemorou a aprovação, na noite de quarta (5), em Brasília, do projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Senado Federal que muda o indexador da dívida dos estados com a União. A matéria beneficia diretamente o Rio Grande do Sul, uma vez que a modificação aprovada pelos senadores […]
Bagé reforça combate à discriminação
A secretária executiva da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação da Assembleia Legislativa, Ivonete Carvalho, representando o coordenador do órgão, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), reuniu-se com os vereadores de Bagé, Geraldo Saliba (PTB), Rafael Fuca (PT), Lélio Lopes e Jandir Paim (PT). O encontro foi marcado para […]
Valdeci apoia Associação dos Servidores Efetivos da Assembleia
Na data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) reuniu-se, em Porto Alegre, nesta terça (28), com a diretoria da Associação dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A Asserlegis foi criada oficialmente no dia 1º de outubro deste ano e defende, entre outras […]
Valdeci destaca aprovação do Programa Casas da Solidariedade
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta (9), o projeto de lei do governo do Estado que institui o Programa Casas da Solidariedade no Rio Grande do Sul. O projeto passou pela análise de seis comissões legislativas antes de ir a plenário. Com a aprovação, o Executivo fica autorizado a fornecer hospedagem a pacientes […]
CCDH debate situação das famílias da Ocupação Pinheiros de Eldorado do Sul
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião, nesta quinta (3), em Porto Alegre, para tratar da situação das cerca de 100 famílias da Ocupação Pinheiros, que existe há cerca de um ano, em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. Após uma audiência pública realizada pela Comissão em maio, […]
Deputado Valdeci comemora aprovação definitiva da PEC que desvincula bombeiros da BM
Em segundo turno e por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2014, que prevê o desmembramento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. A mesma matéria, encaminhada pelo governador Tarso Genro, já havia sido aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais no último dia 5 de […]
Valdeci apoia desmembramento do Corpo de Bombeiros da BM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2014, que prevê o desmembramento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, foi aprovada, por unanimidade, em primeiro turno, pelo plenário da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) votou a favor e defendeu publicamente a medida. “Entendemos que o governador acerta ao tomar essa posição, que […]
Valdeci acompanha posse da nova Mesa Diretora da Assembleia
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou, nesta sexta (31), da sessão solene que elegeu a nova Mesa Diretora do Parlamento Gaúcho. Na sessão, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa em substituição ao deputado Pedro Westphalen (PP). O governador Tarso Genro, entre diversas outras autoridades, também prestigiou […]