Pais das vítimas da Kiss buscam apoio da Assembleia Legislativa

O presidente da Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, reuniu-se, nessa quarta (15), com o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, e pediu o apoio do Parlamento Gaúcho na continuação da luta por justiça e reparação de direitos. Sérgio criticou a falta de punição aos órgãos públicos […]

Valdeci confirma voto contrário à flexibilização da Lei Kiss

A falta de quórum no plenário da Assembleia Legislativa impediu que o veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 166/2014, que flexibiliza a chamada Lei Kiss, fosse apreciado pelos deputados estaduais nesta terça (3). O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que estava na sessão plenária, lamentou a retirada do quórum pela base do governador […]

Valdeci lamenta rejeição de audiência sobre nomeação de professores

Na sua estreia como membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) votou a favor da realização de uma audiência pública para debater a não nomeação de professores estaduais aprovados no último concurso público. Apesar da posição favorável de Valdeci e dos deputados Adão Villaverde (PT), Altemir Tortelli […]

Governador sanciona nova legislação anti-incêndio

Em um ato realizado no seu próprio gabinete, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro sancionou, no final da manhã desta quinta (26), a nova legislação anti-incêndio do Rio Grande do Sul. Elaborada por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa, a lei prevê mais rigor e mais clareza nas atribuições previstas nas normas de proteção […]

Lei anti-incêndio avança na Assembleia Legislativa

A tramitação do Projeto de Lei Complementar 155/2013, que revisa e aperfeiçoa a legislação de prevenção contra incêndio no Rio Grande do Sul, teve um avanço importante nesta quinta (14), na Assembleia Legislativa. Mesmo com ressalvas feitas por alguns de seus membros, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento aprovou, por unanimidade, o […]

Valdeci defende projeto que revisa lei anti-incêndio

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é favorável que seja agilizada a votação do projeto de lei complementar 155/2013, que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul. O projeto – elaborado por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa – é uma resposta às lacunas existentes na legislação de […]