O direito de todo brasileiro ter acesso a uma renda básica universal será o tema de debate de duas audiências públicas a serem realizadas em Porto Alegre e Santa Maria, no final do próximo mês de novembro. E ambas contarão com a presença do ex-senador paulista e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy, autor da lei 10.835/2004, sancionada pelo ex-presidente Lula, que institui por etapas a chamada renda básica de cidadania.
Proponente das audiências, o deputado Valdeci Oliveira defende que, diante da gravidade da crise socioeconômica no país, o Parlamento gaúcho amplie a discussão sobre os temas da geração de emprego e renda. “O Brasil hoje tem 12 milhões de desempregados e é um dos países mais concentradores de renda e de riquezas. Com essas audiências, queremos mostrar que é possível, sim, construirmos alternativas que diminuam o abismo social existente no país e gerem dignidade e cidadania nos setores mais vulneráveis da nossa sociedade. Na semana passada, o IBGE divulgou uma pesquisa que mostra que a parcela 1% mais rica do Brasil tem uma renda quase 40 vezes maior que os 50% mais pobres. Isso é inaceitável”, pontua o parlamentar.
Outra presença já confirmada para os encontros é a de Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. Ferreira é mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do ABC e bacharel em gestão de políticas públicas pela Universidade de São Paulo, com pesquisa focada em transferências monetárias e renda básica universal e incondicional.
As audiências públicas estão confirmadas para ocorrerem nas datas de 29 de novembro, em Porto Alegre, e 30 de novembro, em Santa Maria. Os locais e horários serão definidos nos próximos dias. Os debate serão promovidos, respectivamente, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, ambas da Assembleia Legislativa.