Após cerca de dois anos de diálogos e de tratativas entre o setor cultural e o governo estadual, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura no Rio Grande do Sul está protocolado na Assembleia Legislativa. A confirmação é do líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT). Conforme Valdeci, o projeto, encaminhado pelo governador Tarso Genro, visa aperfeiçoar a gestão e as políticas culturais Estado. Também visa ampliar a integração entre a União, Estado e municípios para o planejamento de ações, programas e políticas culturais. “A cultura tem que ocupar uma posição central no processo de desenvolvimento do pais e este projeto, construído a partir de um amplo processo de discussão democrática, aponta pra isso”, diz Valdeci.
Entre os princípios do Sistema Estadual, destacados no projeto do Executivo, estão a transparência da gestão, a descentralização de recursos e ações e a ampliação progressiva dos recursos orçamentários públicos para acultura. “Não adianta apenas lutarmos por mais recursos para a cultura. Temos que lutar por recursos, mas também para que esses recursos tenham grande abrangência e que sua aplicação seja fruto de uma discussão coletiva”, acrescentou Valdeci. Também são objetivos do projeto de lei a fiscalização e avaliação das políticas públicas e o incentivo para criação de sistemas municipais e dos consórcios municipais de cultura. Se a matéria for aprovada pelos deputados estaduais, o Sistema Estadual de Cultura será gerido pela Secretaria Estadual de Cultura e terá entre os órgãos deliberativos o Conselho Estadual de Cultura, a Conferência Estadual de Cultura, os Colegiados Setoriaisde Cultura e a Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul.
Segundo o deputado Valdeci, o projeto de lei tem que passar agora por duas comissões, a de Constituição e Justiça e a de Educação e Cultura, antes de ser votado em plenário, o que deverá ocorrer antes do final do primeiro semestre.