O presidente do parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira (PT), juntamente com lideres partidários, esteve na manhã desta terça-feira (22) na Casa Civil em busca de esclarecimentos e de um posicionamento do governo sobre a crise pela qual passa o segmento de saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE Saúde). Com uma dívida que ultrapassa R$ 1 bilhão junto aos hospitais gaúchos, estes já comunicaram o Executivo da possibilidade de descredenciamento junto ao Instituto. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) encaminharam, na semana passada, notificação que poderá resultar na rescisão contratual e suspensão dos atendimentos caso não haja uma solução para os atrasos.
De acordo com a avaliação do chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, a ameaça de descredenciamento por parte dos hospitais não deverá se concretizar. Segundo ele, o ponto nevrálgico da questão teria sido uma resolução, já revogada, que reduzia o valor de repasses pagos por insumos e medicamentos aos hospitais por parte do Instituto. Além disso, destacou Lemos, as negociações com as entidades representativas continuam ocorrendo. Sobre os inúmeros outros questionamentos feitos pelo presidente da Assembleia e pelos parlamentares presentes ao encontro, que foi proposto por Valdeci Oliveira, o novo presidente do IPE Saúde, Bruno Queiroz Jatene, disse não ter condições de responder, pois assumiu o posto somente no início do mês. “Diante disso propusemos uma nova reunião para o dia 5/4, às 17h, na presidência da Assembleia e com a participação das lideranças de todas as bancadas, para que as respostas nos sejam dadas. Ficou acordado que até lá o dirigente do IPE Saúde se apropriará das questões e fará uma radiografia da situação para expor, detalhadamente, os problemas e os encaminhamentos que deverão ser efetivados”, explicou Valdeci.
Para o chefe do Legislativo gaúcho, esse movimento é importante para que os segurados não tenham mais preocupações nem angústias sobre o presente e futuro do Instituto. “O IPE é público, ele é fundamental, é o maior plano de saúde do RS e não pode sofrer nenhum retrocesso. Esperamos, de fato, que na próxima reunião recebamos respostas e encaminhamentos condizentes para tranquilizar quem precisa do IPE”, avaliou o presidente da ALRS.
Segundo nota do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul – SINAPERS, “a receita do IPE Saúde está diretamente vinculada ao salário do servidor público (3,1%) que está há oito anos sem a reposição da inflação, acumulando perdas que chegam a 50%. Enquanto isto, a inflação médica cresceu 15% ao ano, totalizando 120% em oito anos, mas a receita permaneceu congelada. É responsabilidade do governo repor a defasagem salarial e cumprir a constituição no que diz respeito à existência do IPE Saúde”, diz o texto. A entidade também destaca que os atrasos nos repasses das cotas paritárias e patronais ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS), em valores acumulados e corrigidos, resultaram numa dívida do Estado com o FAS, entre 2015 e 2018, de mais R$ 500 milhões.