A garantia oficial de que o Hemocentro Regional de Santa Maria não será fechado, mas passará por uma reestruturação a partir de um novo convênio a ser assinado entre o governo estadual e a UFSM foi dada pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 23, na Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. A audiência foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e aprovada pela CSMA no começo do mês, por conta do temor dos servidores do local – que denunciaram a situação ao Ministério Público Estadual – quanto à possibilidade de fechamento ou precarização dos serviços realizados pela unidade que atende Santa Maria e mais 39 municípios da Região Central do Estado.
“Algumas sinalizações e a falta de informações concretas por parte do próprio governo trouxeram um temor muito forte na sociedade e, especialmente, junto aos trabalhadores, que vivem o dia a dia do local. Propusemos essa audiência justamente para buscar esclarecimentos, transparência, clareza, elucidar divergências e garantir que nenhum retrocesso viesse a acontecer. O movimento dos servidores, a própria ação da Assembleia Legislativa e a mobilização da comunidade, incluindo a Câmara de Vereadores de Santa Maria, foi fundamental para evitar qualquer risco de redução ou de precarização dos serviços prestados”, afirmou o parlamentar.
“Quero tranquilizar os servidores e todos os envolvidos de que não há risco de fechamento. Não haverá diminuição dos serviços, mas qualificação. Esse convênio definirá as responsabilidades e dará a formalidade necessária”, assegurou a secretária Arita, acrescentando que as alterações sofreram atrasos por conta da pandemia do novo coronavírus.
A possibilidade de fechamento do Hemocentro, inclusive, levou o Ministério Público Estadual instaurar um procedimento para averiguar o caso, informou o promotor Joel Dutra, representante do MPE na audiência. O próprio reitor da UFSM, Paulo Burmann, destacou que o encerramento das atividades era uma possibilidade concreta, uma vez que o convênio anterior estava vencido, e a universidade, mantenedora do Hospital Universitário e que atua em conjunto com o Hemocentro, já havia sido acionada pelo MP. “Havia uma precariedade formal quanto aos servidores da Universidade cedidos e que se arrastava há anos. Esse novo convênio trará os parâmetros legais”, explicou Burmann, destacando que a UFSM estava segurando “no braço e com a cabeça na guilhotina” para poder continuar atuando na unidade. “Anos atrás, em uma reunião com o governo, fomos metralhados e engolimos a seco para não deixar de atender. Essas coisas precisam ser ditas para que a comunidade conheça o cenário”, afirmou o reitor.
A vereadora Marina Callegaro (PT), representando a Câmara de Vereadores de Santa Maria, ressaltou a importância da audiência pública, que, conforme ela, “foi fundamental para esclarecer partes nebulosas de um tema tão fundamental “, destacou. Conforme Marina, na próxima terça-feira, 29, às 8h, a Comissão de Direitos Humanos do legislativo santa-mariense também irá realizar uma audiência para tratar da reestruturação do Hemocentro, além de debater uma campanha para mobilizar a sociedade e chamar a atenção para o quanto é fundamental as pessoas realizarem doações de sangue.A atuação da Assembleia Legislativa na organização da audiência desta quarta-feira também foi enfatizada por Gilda Mariosi, da Comissão de Servidores do Hemocentro Regional. Para ela, o trabalho da Comissão “ajudou a dar outro rumo ao Hemocentro”.
No final da audiência, Valdeci comemorou o saldo positivo do debate e assegurou acompanhamento permanente em relação ao assunto. “O nosso mandato continuará comprometido com a defesa da saúde e do SUS. Assim como lutamos incansavelmente pela abertura de leitos no Hospital Regional de Santa Maria, faremos o mesmo pelo fortalecimento do Hemocentro e da política estadual de sangue e hemoderivados. E precisamos continuar nos organizando contra os cortes de verbas da UFSM e pela derrubada da PEC 95, que ano a ano retira bilhões da Saúde”, enfatizou Valdeci, que destinou a integralidade de R$ 1 milhão em emenda parlamentar a que tinha direito para investimentos diretos no Hospital, valor que foi depositado no início do mês na conta da instituição. “Agora é vacina no braço, comida no prato e muita solidariedade”, afirmou o parlamentar ao final do encontro.