Quando se fala em políticas públicas para a saúde, é comum pensarmos imediatamente em blocos cirúrgicos, vai e vem de macas e UTIs. Isso ocorre porque a minha e muitas gerações nasceram e cresceram com o foco para o setor voltado, quase que unicamente, à questão hospitalar e à lógica da doença. Ter hospitais qualificados e disponíveis para a ampla maioria da população é algo relevante e indicador de uma saúde qualificada. Essa premissa não foi alterada com o passar do tempo.
No entanto, a partir de pesquisas e levantamentos, ganha cada vez mais força, nos últimos anos, o papel da atenção básica na área da saúde. Mas o que é a atenção básica? Conforme o Ministério da Saúde, a atenção básica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza pela prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Esse trabalho é realizado, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo os profissionais da área, as pessoas que acessam os cuidados básicos de saúde de forma qualificada têm capacidade de resolver até 80% dos motivos que o levaram a procurar tratamento. Por isso, mais que importante, é decisivo para um país continental, caso do Brasil, investir na base.
Reproduzo esses conceitos para ressaltar que o Rio Grande está muito atento à reestruturação da sua saúde, e, em especial, da saúde básica. Sintonizado com o governo federal, o Estado já fechou 100% da meta estabelecida pelo Programa Mais Médicos. Significa dizer, que, entre o segundo semestre do ano passado e os quatro primeiros meses de 2014, desembarcaram, no Rio Grande do Sul, um total de 1.208 médicos, de diferentes nacionalidades, para atuar em mais de 300 municípios. Para atuar exclusivamente na atenção básica, nos primeiros e imediatos cuidados de saúde para o cidadão. Os profissionais do Mais Médicos se somam aos profissionais de diferentes ramos da área da saúde, que já atuavam no SUS desses municípios, como odontólogos, enfermeiros, técnicos, etc, e dessa forma, fortalecem e muito o atendimento prestado ao cidadão.
Mas não estacionam aí as iniciativas voltadas para a atenção básica gaúcha: o RS é o estado que mais investe nesse setor, a partir da ampliação dos incentivos para o Programa Estratégia de Saúde da Família. Entre incentivos para as equipes, estrutura e material, o governo do Estado deve repassar R$ 320 milhões aos municípios em 2014, um valor inédito para a saúde primária. Com recursos federais, mais de mil unidades de saúde estão sendo recuperadas ou ampliadas em todas as regiões.
Advertimos que, nesse processo de restauração da atenção básica, os hospitais gaúchos não ficam para trás. Em 2013, os hospitais filantrópicos, que respondem por 70% dos atendimentos, receberam R$ 391,9 milhões do governo do Estado e, neste ano, o investimento deverá chegar a casa dos R$ 500 milhões. Esse valor é quase 10 vezes maior ao que foi aplicado em 2010 nos filantrópicos. Outra medida relevante, na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, inauguraram a Força Estadual da Saúde, iniciativa que vai garantir atendimento ágil a situações de emergência em qualquer parte do RS.
Para finalizar essa análise sobre a saúde e a atenção básica, não custa reforçar: estamos em plena campanha de vacinação contra a gripe. Quem está nos grupos prioritários – entre eles, crianças, gestantes e idosos -, deve procurar o posto de saúde mais próximo. O próximo sábado, dia 26, será o Dia D contra a gripe. Na data, as unidades básicas ficarão abertas e o conhecido personagem do Zé Gotinha estará de prontidão na porta dos postinhos esperando a população.
Artigo do deputado Valdeci publicado no Jornal A Razão desta quinta (24)
foto: Claudio Fachel – Palácio Piratini