O deputado estadual Valdeci Oliveira voltou a cobrar do governo do estado uma posição e esclarecimentos quanto ao início do funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria, pronto desde 2016 a um custo de R$ 70 milhões e, até o momento, sem oferecer sequer um único leito – dos 270 previstos no projeto original – à população do município e da região. A cobrança de Valdeci foi feita diretamente à secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, nesta quarta-feira (7). A secretaria compareceu à comissão em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 para apresentar aos parlamentares o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. “Trago aqui um questionamento que faço todas às quartas-feiras nesta Comissão, que é sobre o Hospital Regional. A senhora acredita que, até o final deste ano, será oferecido algum leito do Regional para a população?, indagou Valdeci, lembrando que no ano que vem haverá disputa eleitoral para prefeituras e certamente o tema voltará ao debate a exemplo do que ocorreu no pleito municipal anterior.
Segundo Arita, diante da necessidade de se equipar o Hospital e buscar recursos financeiros que o governo estadual não tem, a população de Santa Maria e região não terão acesso a leitos neste ano. De acordo com a secretária, o Ministério da Saúde ainda não liberou os R$ 50 milhões destinados para a compra de equipamentos. O órgão federal, conforme a secretária, está analisando as informações técnicas repassadas pelo Estado sobre o conjunto de equipamentos necessário para permitir o atendimento hospitalar no complexo de saúde. Só após essa etapa, será aberto um processo licitatório que vai viabilizar a compra dos materiais e instrumentos necessários. “Não seria oportuno nem responsável dizer uma data de abertura da licitação e da abertura do hospital. Até o final do ano não há condições de abrirmos o Hospital, porque não temos equipamentos, o que é pré-requisito”, assegurou a secretária. Arita afirmou também que inicialmente o Hospital Regional terá condições de oferecer 130 leitos para as áreas de cardiologia, traumatologia, neurologia e cirurgia.
Valdeci questionou ainda se serão necessários trabalhos de reformas ou adequações à edificação, visto que boa parte da estrutura está sem utilização há quase três anos, o que pode ter gerado deteriorações. Outro pedido de esclarecimento foi sobre a renovação do convênio firmado entre o estado e a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), hoje responsável pelo único setor do Hospital em funcionamento, o ambulatório voltado a pacientes com hipertensão e diabetes. Conforme a secretária, o convênio com a FUC foi prorrogado sem necessidade de aporte de novos recursos e que há saldo financeiro para as pequenas adequações que deverão ser necessárias. “Vamos continuar em cima desse tema até que os serviços funcionem integralmente. Mais um ano vai passar sem que o Regional abra os seus leitos. Isso é muito ruim para uma cidade e uma região absolutamente carente de saúde pública na média e na alta complexidade, especialmente”, avaliou Valdeci no final da reunião.
Os parlamentares presentes na reunião ainda questionaram e cobraram a secretária sobre ações contra a dengue, o cumprimento da aplicação de, no mínimo, 12% da receita líquida do Estado em saúde e a atenção aos pequenos hospitais do interior gaúcho.