A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tradicional Casa dos Grandes Debates gaúchos e instituição democrática que mescla e aglutina a maior parte das visões políticas do Estado, sedia, a partir de agora, um novo espaço de lutas e de discussão pela promoção da igualdade. De cunho pluri e suprapartidário, a Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, uma proposição do nosso mandato, nasceu com o aval de quase 40 parlamentares, de distintos partidos, que subscreveram o requerimento de criação desse grupo de trabalho. Isso demonstra o comprometimento do Parlamento com a causa e mostra que o combate à opressão é capaz de unir ideologias e partidos.
O movimento também surge com o apoio social: mais de 20 entidades ligadas à área dos Direitos Humanos assinaram, através de seus representantes legais, a ata de fundação do comitê. No entanto, ao deflagrarmos esse movimento coletivo, é necessário explicitar que as ações que vão se suceder não terão como norte o revanchismo ou a disputa com as instituições e grupos que já militam contra a discriminação há muito tempo. A Frente vem para somar e para reafirmar a promoção da paz, a democracia e os princípios da equidade, todos expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De certa forma, a própria iniciativa já é um alerta. Se esse fórum precisa ser constituído, é porque temas absolutamente retrógrados, como a opressão e a segregação, ganham multiplicadores em pleno século 21 e em pleno civilizado Rio Grande do Sul. Por isso, é uma missão inadiável ouvir quem sente ou sofre o preconceito, até porque a maioria dos casos de discriminação, por vitimar a base da pirâmide social, ainda, infelizmente, permanece invisível. Mais do que escutar e contabilizar casos de desrespeito, ofensa e agressão, a Frente vai dar amplitude e apoio às denúncias e vai, com rigor, ser mais um espaço a cobrar apuração e responsabilização de criminosos, racistas e homofóbicos.
Longe de almejar soluções imediatas diante de uma chaga cultural, estrutural e até institucional, é viável e possível que a Frente, além de reprimir e de fazer o contraponto público ao preconceito, contribua para incentivar a cultura do respeito às pessoas. Não é difícil entender e respeitar as pessoas como elas são e não como nós gostaríamos que elas fossem. Quem respeita o outro e a sociedade que vive, não segrega, não agride e não ofende alguém apenas por ser diferente. A Copa do Mundo de 2014, que começará dentro de alguns meses no nosso país, será, conforme já declarou a presidenta Dilma Rousseff, a Copa da Paz e contra o Racismo. Oportunidade excelente para o Brasil mostrar que a bandeira da promoção da igualdade deve e pode ser hasteada no mundo inteiro. Como afirmou o árbitro de futebol Márcio Chagas, ao participar da primeira reunião da Frente Parlamentar, nesta semana, em Porto Alegre, “é preciso não calar mais e levar adiante a luta contra a discriminação. Nossos filhos, netos e bisnetos não merecem enfrentar o que nós ainda enfrentamos hoje”.
Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no Jornal A Razão desta quinta (27)