Em audiência pública nesta segunda-feira (29), a Comissão Especial do Carvão Mineral e da Energia Eólica debateu as potencialidades de geração de energia elétrica do estado, especialmente a partir do carvão mineral. Foram ouvidas manifestações do presidente da Companhia Riograndense de Mineração, Elifas Simas, e do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Luiz Fernando Zancan.
Simas, destacou as recentes ações governamentais gaúchas no sentido de apoiar a cadeia do carvão mineral. Ele confirmou que, na semana passada, o governador Tarso Genro emitiu um decreto criando um grupo de trabalho que está discutindo, no âmbito do Executivo, formas de desonerar a cadeia produtiva do carvão e de tornar o tratamento mais isonômico com relação a outras fontes de energia. Simas acrescentou que o governo do Estado trabalha ainda no desenvolvimento de uma política de Estado para o carvão mineral a médio e longo prazo.
O presidente da CRM, Fernando Zancan falou principalmente sobre a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira e gaúcha e sobre os planos e necessidades do setor para o futuro. Segundo ele, apesar do Rio Grande do Sul dispor de 90% das reservas brasileiras, esse mineral ainda é um desconhecido pelo conjunto do estado. Atualmente, o mineral representa 1,4% da matriz energética brasileira. Conforme Zancan, é urgente a estruturação de uma política industrial para a cadeia do carvão e o investimento num programa de modernização de usinas termoelétricas. Além disso, segundo ele, o setor carece de isonomia tributária numa política de incentivos estaduais e federais
O relator da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a iniciativa do ressaltou governo do Estado e enfatizou que o Rio Grande do Sul tem de ampliar a mobilização pelo carvão. “ A iniciativa do governo de criar este grupo demonstra a prioridade dada ao tema. O carvão garante reforço energético e desenvolvimento regional. Não podemos abrir mão desta riqueza ”, disse.
O presidente do órgão técnico, deputado Márcio Biolchi (PT), anunciou que a Comissão deverá se reunir todas as segundas-feiras, dentro do prazo de 120 dias de trabalho. “Estamos aqui para ouvir e discutir os assuntos tecnicamente e verificar as nuances políticas que daqui podem decorrer”.
O presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, e os deputados João Fischer e Frederico Antunes também participaram da audiência pública juntamente com representantes do governo do Estado, do CREA-RS, da UFRGS, da Força Sindical, da Fiergs, do Badesul, da Federasul e da Cientec. A Câmara Municipal de Minas do Leão, na região Carbonífera do Estado, esteve representada pelos vereadores Vagner de Carvalho, Paulo Freitas e Alceu Moraes.
Texto : Vanessa Canciam / Tiago Machado – Foto: Tiago Machado