Em ato realizado no final da manhã desta quarta-feira, 7, na Sala Sarmento Leite da Assembleia Legislativa, foi oficializada a reativação da Frente Parlamentar em defesa da proteção à gestante e contra a violência obstétrica. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade contou com a participação de ativistas sociais que militam pela causa e desenvolvem atividades em instituições como a Universidade Federal do RS (UFRGS), Secretaria Estadual da Saúde, Associação Brasileira de Enfermagem e Sindicato dos Enfermeiros, entre outros. Além disso, a criação da Frente contou com o apoio de vários parlamentares de diferentes partidos com representação no parlamento estadual.
“Um tema ao mesmo tempo delicado em termos de saúde pública e de fundamental importância para o combate a violência contra a mulher. Temos de imprimir todos os esforços para que esse assunto não saia do debate e busque a conscientização e mobilização da sociedade, pois se trata de um assunto recorrente, mas que na maioria das vezes fica restrito às famílias das gestantes ou entre as quatro paredes dos consultórios e das maternidades”, avaliou Valdeci, que trouxe o tema à discussão pública em 2017, mesmo ano em que protocolou um projeto de lei (PL) que visa criar uma política estadual sobre a questão.
O PL apresentado por Valdeci tem por objetivo garantir atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação a todas as gestantes atendidas na rede pública ou privada de saúde. Entre as diretrizes da política estadual prevista, estão: a informação à gestante dos procedimentos realizados durante o parto, a garantia de um ambiente acolhedor nas unidades de saúde, o incentivo a presença de um acompanhante escolhido pela mulher, a promoção de uma formação permanente da equipe de profissionais para o atendimento humanizado, a permissão do contato imediato do bebê com a mãe e a estruturação de uma ouvidoria e de um observatório para acompanhamento de denúncias de violência obstétrica.
Tanto a criação da Frente como a apresentação do projeto de lei foram deliberações tiradas durante uma audiência pública realizada em Santa Maria há dois anos pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual, quando as representantes do Movimento Mães na Luta Contra a Violência Obstétrica e o vereador Valdir Oliveira (PT) solicitaram apoio a Valdeci. “Os relatos foram chocantes e chamaram muita atenção para essa causa. Essa é uma luta de todas e todos, mas, principalmente, de nós, homens, que precisamos nos conscientizar, cada vez mais, do absurdo que é a violência contra as mulheres e, em especial, a violência obstétrica. Uma em cada quatro mulheres brasileiras são vítimas de alguma forma de agressão entre o pré e pós-parto”, explicou Valdeci na ocasião.
Entre as profissionais e dirigentes da área da saúde que marcaram presença no ato de reativação da Frente, estavam, entre outras, a enfermeira Denise dos Santos, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN – Seção RS); a médica Nadiane Lemos, da Secretaria Estadual da Saúde; a enfermeira Virginia Moretto, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS); da enfermeira Mariene Jaeger Riffel, da Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica; e da enfermeira Silvia Medeiros, do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS).