A realização de uma Constituinte Exclusiva é o meio preferido para viabilizar a Reforma Política. Foi o que indicou uma consulta pública promovida pelo Gabinete Digital do governo do Estado entre os dias 3 e 19 deste mês. A consulta registrou 181.759 votos em 242 propostas, filtradas entre 2.840 ideias recebidas via Internet. O resultado do processo foi divulgado na noite desta terça (22), no Palácio Piratini, e mostrou que 80% do público votante prefere que a Reforma Política ocorra através de uma Constituinte Exclusiva em vez da condução tradicional do Congresso Nacional. Pela Constituinte Exclusiva, representantes, não necessariamente vinculados a partidos, seriam eleitos exclusivamente para realizar mudanças nos sistemas eleitoral e político do país.
Entre as prioridades apontadas na consulta estão: o fim do voto secreto no Congresso Nacional, o impedimento da renúncia para escapar da cassação, o fim do foro privilegiado, a redução do número de deputados e vereadores, o afastamento do cargo de possas investigadas por crime de improbidade e corrupção, o fim das emendas parlamentares, a priorização nos parlamentos para votação de projetos de lei de iniciativa popular, entre outras. “O governo do Estado dá um grande exemplo para o Brasil ao realizar esta consulta de forma bastante ágil e democrática. A voz da população tem de ser levada em conta pelo Congresso Nacional, que precisa enxergar a necessidade do país fazer de uma vez a reforma política. Estamos atrasados neste processo”, afirmou o líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), que acompanhou a divulgação dos resultados da consulta.
Para permitir uma maior participação da população gaúcha, o Gabinete Digital disponibilizou promotores de participação que, munidos de tablets e de uma van, percorreram locais de grande circulação em Porto Alegre e municípios vizinhos. Depois da Região Metropolitana e de Pelotas, Santa Maria foi a terceira cidade que mais aderiu à consulta da Reforma Política. “Já estamos organizando um grande seminário em setembro para ampliar ainda mais a discussão sobre o tema”, anunciou o secretário geral de Governo, Vinícius Wu.
Texto: Tiago Machado – Foto: Tiago Dias