Cartilha da Mulher: direitos das mulheres e enfrentamento das diversas formas de violência

Material orientativo voltado à conscientização sobre os direitos das mulheres e ao enfrentamento das diversas formas de violência de gênero, abordando aspectos legais, sociais e institucionais. A cartilha organiza informações essenciais de forma acessível, contribuindo para o reconhecimento de situações de risco e para o fortalecimento da autonomia feminina. Reúne conteúdos sobre prevenção, canais de […]

Boletim Mulheres – ações do mandato pelo fim da violência contra a mulher

Panorama das ações do mandato do deputado Valdeci Oliveira no enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, com destaque para mobilizações sociais, articulações institucionais e destinação de recursos para apoio a vítimas em situação de vulnerabilidade. O conteúdo traz dados alarmantes sobre feminicídio, reforça a necessidade de engajamento coletivo e evidencia […]

‘Sem Bolsonaro, o esquema do INSS não teria existido’, afirma Paulo Pimenta

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (27/3) que as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apontam responsabilidade direta do governo de Jair Bolsonaro (PL) na abertura de espaço para fraudes contra aposentados e pensionistas. Segundo ele, alterações normativas e decisões administrativas permitiram a atuação de uma organização criminosa […]

Agora é oficial: Com decisão do MEC, Santiago contará com um campus do IFFAR

Com a decisão do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (24/3), Santiago passará a contar com um campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR). A medida foi comemorada pelo deputado Valdeci Oliveira, que no Parlamento gaúcho tem liderado a luta pela expansão das unidades em território gaúcho. “Em […]

EM RELATÓRIO À CPI DO INSS, PT VAI LISTAR 9 NÚCLEOS QUE ROUBARAM APOSENTADOS

O intuito da oposição ao Governo Lula de prorrogar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS foi barrado por decisão do Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 2. Nesta quinta-feira, 26, a maioria da Corte derrubou a decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que havia autorizado a prorrogação dos trabalhos da comissão. […]

ÓDIO A MULHERES É CRIME, NÃO É OPINIÃO; PETISTAS CELEBRAM PROJETO APROVADO

No dia seguinte à aprovação do PL 896/2023, que tipifica a misoginia, conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, como crime de discriminação, mulheres petistas se manifestaram via redes sociais em todo o país celebrando o avanço da proposta, que agora segue para a Câmara.  Relatora da matéria e líder da bancada do PT no Senado, […]

CAMINHONEIROS DESCARTAM GREVE E RECONHECEM AVANÇO DO DIÁLOGO COM O GOVERNO

Uma representação dos caminhoneiros brasileiros foi recebida, nesta quarta, 24/3, no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e pelo diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio. Na pauta, a implementação da Medida Provisória (MPV 1343), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

Enfermagem: Projeto de Valdeci que garante descanso digno avança na Assembleia

Com voto unânime dos integrantes da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 33/2017, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que garante à categoria da enfermagem gaúcha o direito ao descanso digno durante a jornada de trabalho, avançou em sua tramitação no Parlamento gaúcho. Nesta quarta-feira (18/3), o relator da matéria na […]