Câmara de Vereadores de Montenegro apresenta moção de apoio a projeto de Valdeci sobre farmácias

Após mais de um ano de debates e de reuniões, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nesta terça (24), um projeto de lei que amplia e regulamenta os serviços farmacêuticos no Rio Grande do Sul. A proposta legislativa foi elaborada em conjunto pelo parlamentar e por representantes do Conselho Regional de Farmácia, do Sindicato dos Farmacêuticos e do Sindicato dos Proprietários de Farmácia do Estado. Entre os avanços previstos, está a regularização das atividades realizadas pelas farmácias de manipulação, a autorização para comercialização e aplicação de vacinas e soros e a permissão para venda de produtos como agulhas para acupuntura, óleos para aromaterapia, sais de banho, florais industrializados, sprays, aromatizadores, entre outros. “Esperamos contar com o apoio maciço dos deputados. A legislação proposta é moderna, complementa a legislação federal vigente e fortalece o setor e a saúde da população. Tudo é resultado de muito diálogo e construção coletiva”, afirmou o deputado Valdeci.

Uma comitiva formada por vereadores e vereadoras da cidade de Montenegro, no Vale do Caí, apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, uma moção de apoio ao projeto de lei apresentado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) que amplia e regulamenta os serviços farmacêuticos no Rio Grande do Sul. A proposta legislativa, elaborada em conjunto pelo parlamentar e por representantes do Conselho Regional de Farmácia, do Sindicato dos Farmacêuticos e do Sindicato dos Proprietários de Farmácia do Estado, foi formatada após mais de um ano de debate e acolhimento de sugestões para seu aprimoramento. Atualmente o PL, que foi protocolado em 2016, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável da deputada Fran Somensi (PRB). “Me sinto honrado pelo apoio recebido a este projeto que foi construído a várias mãos, a partir do diálogo transparente com entidades representativas dos trabalhadores, usuários e empresariais”, agradeceu Valdeci, ao destacar que a legislação proposta não é polêmica, mas complexa. “Ela é moderna, complementa a legislação federal vigente e fortalece o setor de saúde”, pontuou.

Entre os avanços previstos no PL 112/2016, está a regularização das atividades realizadas pelas farmácias de manipulação, a autorização para comercialização e aplicação de vacinas e soros e a permissão para venda de produtos como agulhas para acupuntura, óleos para aromaterapia, sais de banho, florais industrializados, sprays, aromatizadores, entre outros. A moção, proposta pela vereadora Rose Almeida (PSB) e subscrita e aprovada por todos os legisladores montenegrenses, destaca que o PL, além de fortalecer o papel do farmacêutico junto ao paciente, possibilitará ao consumidor gaúcho o acesso a serviços, produtos e procedimentos de assistência farmacêutica e de saúde de maior qualidade, com adequada e necessária segurança sanitária, atendendo, assim, seus anseios e demandas. “Pedimos o apoio desta Casa para a aprovação da matéria, pois o farmacêutico tem papel importante junto à saúde da população”, destacou Rose Almeida. O grupo solicitou ainda ao presidente da CSMA, deputado Dr. Thiago, que a moção fosse encaminhada à CCJ para conhecimento.

Além de Rose, a comitiva de autoridades e lideranças que foi à CSMA defender a aprovação do projeto de lei foi integrada pelo presidente da Câmara Municipal de Montenegro,  o vereador Cristiano Von Braatz (MDB); a vereadora Josi Paz (PSB) e os vereadores Joel Kerber (PP) e Juarez da Silva (PTB), além da presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS), Debora Melecchi; a secretária de Saúde do município, Cristina Reinheiner; a farmacêutica Cíntia Nascimento, o empresário Marco Antônio Marcadella e o presidente do PSB de Montenegro, João Heitor da Cruz. 

A partir de agora, o projeto vai tramitar nas comissões legislativas antes de ser apreciada pelo plenário da Assembleia.