Os deputados e deputadas das bancadas do PT, PSOL, PDT e MDB na Assembleia Legislativa assinaram e protocolaram, nesta terça-feira (1), uma emenda coletiva que prevê a destinação de R$ 55 milhões para a Consulta Popular do Rio Grande do Sul dentro do projeto de lei do Orçamento 2020 do Estado. O objetivo com a iniciativa é fazer com que o Executivo fortaleça esse instrumento de participação popular – que teve suas verbas reduzidas em 2019 – em vez de destinar o recurso para criação de emendas parlamentares individuais. “A Consulta Popular é, hoje, um dos poucos mecanismo de participação popular existentes no Estado.
Nesse ano, o volume de recursos previsto para o programa caiu de R$ 80 milhões para R$ 20 milhões. Não podemos aceitar que o Executivo, na hora de construir o seu orçamento, opte por “escantear” o conjunto da população e por esvaziar um instrumento que é aberto a toda a sociedade e que existe há diversas gestões no nosso Estado”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).