A bancada do PT na Assembleia Legislativa encaminhou ao governo do Estado uma proposta que pode liberar mais R$ 1,3 bilhão no fluxo de caixa para ações de combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, quitar os salários do funcionalismo do mês de abril em dia, sem parcelamento. A sugestão é que o governo encaminhe projeto de lei para o Parlamento gaúcho para que os salários de abril sejam pagos através de empréstimo no Banrisul, nos mesmos moldes do que tem sido feito com o 13º salário. Diante do estado de calamidade já decretado pelo governador, a proposta pode ser enviada em projeto de lei isolado, sem necessidade de alteração do Estatuto do Servidor.
Se for aprovada a proposta, o governo abriria uma semana para que os servidores façam a adesão, para garantir o salário líquido integral no dia 1º de Maio. O Banrisul cobraria o empréstimo (equivalente ao salário líquido do servidor) em oito parcelas, nos mesmos dias e taxas do correspondente depósito dos valores pelo Governo do Estado.
De acordo com a bancada do PT, não haveria qualquer impedimento de ordem pessoal para o servidor público, especialmente em relação a dívidas para com o Banrisul, nos mesmos moldes já ocorridos nos casos de financiamento da Gratificação Natalina (13º salário), em que ocorreram esses impedimentos, por diversas vezes, sendo todos derrubados pelo Poder Judiciário.
O objetivo dessa ação é fazer com que o montante de cerca de R$ 1,3 bilhão destinado para cobrir a folha ficariam liberados para o fluxo de caixa do governo que poderia aplicar o recurso em as ações emergenciais de combate ao coronavírus. “Ao mesmo que se garantirá salário em dia para os servidores, o que estimula a economia gaúcha, também se liberará recursos fundamentais para enfrentarmos as inúmeras demandas geradas pela Covid-19. Entre as ações que poderiam ser viabilizadas a partir dessa medida, estão a ampliação de leitos hospitalares, a aquisição de equipamentos de proteção individual e de testes da Covid-19, o lançamento de um programa emergencial de renda básica, a compra de cestas básicas da agricultura familiar e o apoio às agricultores atingidos pelos efeitos da estiagem”, disse o deputado estadual Valdeci Oliveira.
O líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi afirmou que os deputados petistas seguirão cobrando recursos do governo federal para a saúde e o combate à estiagem no RS, mas destacou que “as vidas dos gaúchos e gaúchas não podem esperar”.
APOIO – A bancada do PT na Assembleia apoiou todas as medidas de contenção de gastos e de destinação de recursos para a força-tarefa contra a pandemia do coronavírus que foram tomadas pela Mesa Diretora do Parlamento, as quais garantiram cerca de R$ 90 milhões para essa luta. Os parlamentares petistas também votaram a favor das matérias encaminhadas ao Legislativo pelo governo do Estado a respeito da Covid-19, entre eles os projetos que viabilizaram a contratação emergencial de profissionais da saúde e que regulamentaram a situação de emergência em municípios do Estado.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193) e Tiago Machado (MTE 9415)