O deputado Valdeci Oliveira (PT) defendeu, nesta quarta-feira (5/4), que o governo estadual envie com urgência ao Parlamento gaúcho um projeto de lei prevendo a criação de cargos, capacitação e treinamento de monitores em educação escolar inclusiva no âmbito do ensino público. As funções desse profissional estão previstas na Lei Gaúcha Pró-Autismo (15.322), de 2019, que institui a política de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista no Rio Grande do Sul. O problema é que, até o momento, isso não foi implementado na prática. “Além da lei 15.322, isso está previsto, inclusive, no plano estadual de educação de 2015. É preciso que esse encaminhamento seja feito o mais rápido possível”, defendeu.
A cobrança do parlamentar foi feita durante audiência pública promovida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) que debateu essa legislação e que contou com a presença de especialistas, gestores públicos, profissionais do ensino e familiares de autistas. “Ainda temos muito o que avançar, principalmente contra o preconceito. Sou avô de uma criança autista e vivo o dia a dia dessa realidade. Temos de criar as condições para que a sociedade compreenda a importância da inclusão. Ainda vivemos num mundo em que as pessoas escondem seus filhos (com transtorno autista), têm vergonha dessa relação. Tenho muito orgulho de hoje ter essa compreensão, precisamos romper com esse ciclo que exclui. Hoje, de cada 36 crianças, uma é autista, o que mostra a necessidade de termos políticas públicas absolutamente prioritárias de inclusão”, sustentou Valdeci.
Ainda segundo o deputado, além das relações familiares, “precisamos avançar, principalmente, na questão da educação, que deve ser o tema central. Ter profissionais nas escolas com uma formação qualificada e com capacidade de atender as demandas, traz tranquilidade e segurança tanto para os autistas quanto às suas famílias. Isso precisa ser prioridade”, sustentou Valdeci.
Outro ponto destacado na audiência foi feito pelo presidente da Rede Gaúcha Pró-Autismo, Hugo Brás. Para ele, “as áreas de educação, saúde e de assistência social precisam estar interligadas. Há necessidade de horizontalização no atendimento integrado com a qualificação dos profissionais dessas três áreas. Os desafios ainda são intensos”, alertou.
A audiência pública contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que anunciou a criação no RS de 30 novos centros de atendimento à saúde do Programa TEAcolhe, voltado ao apoio às pessoas com autismo.